Cleia Viana /Câmara dos Deputad
Cleia Viana /Câmara dos Deputad

Secretário da Previdência se reúne com especialistas para discutir transição da reforma

Governo vai criar um conselho consultivo para discutir as mudanças nas regras de pensão e aposentadoria do País

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

14 Janeiro 2019 | 19h24

BRASÍLIA - Com a equipe econômica próxima de fechar uma proposta de reforma da Previdência para ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, saiu a campo e se reuniu com os especialistas que vão integrar o conselho consultivo que será criado pelo governo para discutir as mudanças nas regras de pensão e aposentadoria do País.

As conversas aconteceram no Rio de Janeiro na última sexta-feira. O secretário encontrou-se separadamente com os integrantes do conselho, e uma das principais discussões ocorreu em torno da definição do tempo de transição da reforma.

O secretário ouviu de alguns conselheiros uma defesa para que essa transição seja mais curta do que os 20 anos da proposta do ex-presidente Michel Temer, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Há quem defenda que essa transição seja de pelo menos oito anos e de no máximo 14 anos.

Também foram discutidas questões jurídicas relacionadas à implantação do sistema de capitalização, que envolvem também medidas paralelas para o fortalecimento da regulação bancária na direção de reduzir a concentração e ampliar a concorrência no mercado de provedores dos serviços.

O colegiado consultivo ainda não foi criado formalmente e terá a participação de seis economistas: Armínio Fraga, Paulo Tafner, Fabio Giambiagi, José Marcio Camargo, Solange Paiva e Aloisio Araujo.

A estratégia traçada pelo governo é só revelar o conteúdo da emenda aglutinativa que modificará a proposta de Temer no plenário da Câmara, marcando a retomada da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), parada oficialmente desde fevereiro de 2018. O cronograma previsto é que a apresentação ocorra já na primeira semana de fevereiro.

A avaliação é de que a apresentação da proposta em primeira mão aos parlamentares é uma "deferência" ao Legislativo e reforça o compromisso do governo com o sigilo necessário para que o novo texto não fique exposto às críticas antes mesmo de ser apresentado. A expectativa é de que em 40 dias após sua apresentação a emenda possa ser votada em primeiro turno na Câmara, depois de uma rodada de apresentações do texto para as bancadas do Congresso. Também será necessário apresentar um requerimento de preferência de votação para que a emenda seja apreciada no lugar do relatório que veio da comissão especial.

A equipe envolvida na elaboração do texto já começou a procurar integrantes da nova Câmara para reforçar a importância da aprovação da reforma. Técnicos atuariais passaram o final de semana rodando os diversos cenários que estão sendo analisados pela equipe econômica. Até agora não há definição sobre os principais pontos: idade mínima, regra de transição, os atingidos e o desenho final do regime de capitalização.

Depois da preocupação com os desencontros do governo em torno da reforma, a definição da interlocução ficou centralizada na equipe econômica, o que vai facilitar o fechamento da proposta. Há grande otimismo da equipe com a possibilidade de aprovação da proposta na Câmara e no Senado no primeiro semestre. O cálculo é de que a reforma tem 90% de chances de ser aprovada nesse período, independentemente do resultado das eleições para as presidências do Senado e da Câmara.

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