BRASÍLIA - O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, vai deixar o cargo. Em seu lugar, assume o atual secretário-adjunto, Leonardo Sultani.
Lenhart assumiu o posto no início do governo Jair Bolsonaro e ajudou na elaboração da proposta de reforma administrativa. Ele cita razões pessoais para sua saída e negou ao Estadão/Broadcast que sua decisão esteja relacionada a uma “debandada” no Ministério da Economia.
No início do mês, o então secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), Amaro Gomes, também pediu para deixar o cargo, num momento de desconfiança do mercado financeiro de que há interferência política nas empresas estatais. Gomes, porém, disse na ocasião que sua saída já estava programada.
Formado em Direito, Lenhart aceitou uma proposta para trabalhar na iniciativa privada, mas diz que seguirá acompanhando como cidadão os próximos passos da reforma administrativa. Em seu comunicado de despedida, ele diz que a proximidade do nascimento de seu primeiro filho e o início de um novo ciclo pessoal e profissional pesaram na decisão.
“Nossa gestão sempre considerou fundamental repensar a administração pública, propondo um modelo mais digital, moderno e focado no cidadão. Me despeço grato pela oportunidade de servir ao meu País durante mais de dois anos e de trabalhar sob a liderança do ministro Paulo Guedes, pessoa que eu já admirava e passei a admirar ainda mais neste período”, diz a mensagem.
Lenhart afirmou ao Estadão/Broadcast que aposta no avanço célere da reforma administrativa no Congresso Nacional, principalmente agora, com a aprovação da PEC que recria o auxílio emergencial e estabelece gatilhos de contenção de despesas em caso de elevado comprometimento das finanças de União, Estados e municípios ou de calamidade nacional.
Para ele, a aprovação da PEC foi uma vitória do governo, mesmo com a retirada do gatilho que congelaria progressões e promoções de servidores na carreira, com consequente aumento na remuneração. O governo precisou ceder nesse ponto para evitar uma derrota maior, com a retirada de todas as contrapartidas fiscais do texto.
Lenhart afirma que levou em consideração uma proposta recebida para trabalhar no setor privado ao decidir pela saída do ministério. Confira a entrevista:
Por que o sr. decidiu deixar o cargo? A saída pode ser vista como sinal de debandada?
Foi uma decisão pessoal, mesmo. Não há nenhum grande tema por trás. Não tem nada disso (debandada). Foi uma decisão muito difícil, inclusive agora com toda a sinalização do Congresso de tramitação da reforma administrativa, eu tinha muita vontade de estar nesse processo até o final. Mas uma série de questões pessoais me fizeram tomar a decisão, e também a certeza de que com o Caio (Paes de Andrade) à frente da Secretaria Especial (de Desburocratização, Gestão e Governo Digital) e com a equipe que temos o trabalho será continuado, tem gente qualificada para fazer acontecer a reforma junto ao Congresso.
O sr. vai continuar de alguma forma acompanhando o processo da reforma administrativa?
Sem dúvida, agora como brasileiro, fora do governo vou torcer muito para que se concretize. Tenho isso como algo prioritário para o País. Naquilo que eu puder apoiar, agora a distância, vou continuar apoiando. Acho que temos uma boa oportunidade de fazer a pauta avançar e vou ficar torcendo para que aconteça o mais rápido possível. Tenho uma admiração pelo ministro e tenho convicção de que a visão que ele tem de Brasil, de economia, é transformadora. Continuo na torcida para que as pautas avancem.
Agora que a PEC emergencial foi aprovada, o sr. deixa o cargo com que perspectiva para a reforma administrativa?
Confiando que ela vai avançar de fato. A gente apresentou uma excelente proposta ao Congresso. É evidente que sempre há espaço para melhoramentos, a gente não tem a pretensão de ter feito um trabalho perfeito, o Congresso tem todas as condições de aprimorar, fazer ajustes para tornar o texto ainda melhor. O momento é propício, o País precisa continuar com a agenda de reformas. É fundamental para nosso futuro, e acredito que o Parlamento sabe disso e, portanto, vai enfrentar não só a reforma administrativa, mas também a reforma tributária e outros movimentos importantes para a gente realmente tirar as amarras para o crescimento do País e para termos condições de sair dessa crise que enfrentamos, especialmente em virtude da pandemia. Estou confiante de que vai andar, e vai andar rápido.
A reforma administrativa sofreu muitas críticas por deixar membros de outros poderes, como juízes e parlamentares, de fora da proposta. Como o sr. vê?
Teve uma reflexão muito grande dentro do governo a respeito disso. Num primeiro momento a gente até cogitava colocar os membros de poder dentro do escopo da reforma, mas, aí, especialmente um questionamento do ponto de vista jurídico nos fez tirar esse grupo da reforma. É uma discussão sobre se o Executivo teria legitimidade para propor mudanças relacionadas a membros de outros poderes. Não servidores de outros poderes, isso é pacífico que pode, tanto é que a reforma abrange os servidores do Legislativo e do Judiciário, mas em relação aos membros, justamente por uma questão de independência dos poderes. Há argumentos no sentido de que o Executivo poderia (incluir), mas há argumentos também no sentido de que não poderia. Para evitar um debate jurídico infindável, a opção foi por deixar de fora, e aí o Parlamento, se entender por bem, fazer esse movimento.
Na quarta-feira, o governo teve que ceder em um dos gatilhos de ajuste da PEC emergencial, que é o congelamento de progressões e promoções. Como o sr. avalia a perda desse gatilho?
A grande importância foi a aprovação da PEC emergencial, ela traz ganhos importantes para o momento que a gente está vivendo. A aprovação dela foi já uma grande vitória. A questão de progressão e promoção poderia gerar uma economia adicional, mas a gente entende também o lado dos servidores a respeito da questão de daqui a pouco não ter possibilidade de progredir dentro das suas carreiras. Então acho que foi uma decisão do Parlamento que a gente respeita, de encontrar um meio do caminho. De qualquer forma, o impacto mais considerável está garantido e é uma vitória a aprovação da PEC.
O sr. deixa o cargo e vai para onde?
Recebi uma proposta no setor privado, não posso ainda revelar para onde, mas uma proposta muito interessante do ponto de vista profissional. Em breve devo anunciar.
