Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Secretário de Guedes diz que reforma do IR provoca perda de R$ 20 bi para o governo federal

Segundo Bruno Funchal, a conta oficial cabe à Receita, mas é com esse montante aproximado que a equipe econômica está trabalhado; projeto foi aprovado na Câmara na quarta-feira

Francisco Carlos de Assis e Célia Froufe , O Estado de S.Paulo

03 de setembro de 2021 | 13h18

SÃO PAULO e BRASÍLIA - O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, calculou nesta sexta-feira, 3, que a reforma do Imposto de Renda leva a cerca de R$ 20 bilhões de perda para o governo federal. Ele disse que o número oficial das contas cabe à Receita Federal, mas é com esse montante aproximado que o governo está trabalhando.

Como mostrou o Estadão, o número é bem próximo do impacto calculado pelo economista Sergio Gobetti para o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), em que apontou perda de 21,8 bilhões. Para os governos regionais, a perda é de R$  19,3 bilhões, sendo R$ 9,9 bilhões para governadores e R$ 9,3 bilhões para prefeitos. 

Ao todo, as mudanças introduzidas pela Câmara no projeto de reforma do Imposto de Renda devem custar R$ 53,6 bilhões. Essa é a perda de arrecadação entre o projeto original enviado pelo governo e o parecer do relator, Celso Sabino (PSDB-PA), aprovado na quarta-feira à noite numa votação atropelada e no afogadilho.

O projeto preparado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, continha um aumento de arrecadação de aproximadamente R$ 12 bilhões, enquanto o texto que saiu da Câmara tem um rombo líquido de R$ 41,1 bilhões para União, Estados e munícipios.

A eventual perda de arrecadação assustou na quinta-feira, 2, o mercado financeiro, que reagiu negativamente à votação - as ações dos bancos caíram e o Ibovespa, o principal índice da Bolsa de São Paulo, caiu 2,3%. O projeto de Orçamento de 2022, que já está apertado por contas dos precatórios (dívidas judiciais que a União precisa quitar depois de condenações), foi feito levando-se em conta um impacto neutro da reforma, ou seja, sem perdas ou ganhos de arrecadação.

Durante evento virtual Scoop Day, com transmissão pela TC Rádio e pelo YouTube do TC, Funchal também enfatizou que o governo vai reduzir quase 2 pontos porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB) com gastos de um mandato do governo para outro.

Ele salientou que a melhor forma de colocar as contas públicas em dia é por meio da diminuição de despesas, mas que esse é um limite que é preciso balancear. “Tem um limite essa perda. Agora não tem tanto espaço para fazer redução de carga”, comentou.

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