Fábio Rodrgues Pozzebom/Agência Brasil
O secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, Geanluca Lorenzon. Fábio Rodrgues Pozzebom/Agência Brasil

Secretário de Guedes questiona notificação da Justiça a supermercados e produtores

No ofício enviado ao Ministério da Justiça, Geanluca Lorenzon alerta para o risco de impor a culpa aos agentes econômicos, o que poderia resultar no desabastecimento de produtos

Adriana Fernandes Jussara Soares, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2020 | 20h16
Atualizado 11 de setembro de 2020 | 00h29

BRASÍLIA - Depois da notificação dos supermercados e produtores cobrando explicações sobre a alta de preços pelo Ministério da Justiça, foi a vez do Ministério da Economia pedir informações sobre o monitoramento do governo. A divulgação do ofício acabou causando uma saia justa porque expôs a contrariedade da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, com a forma como o processo de enfrentamento do problema de alta dos preços foi conduzido dentro do governo. 

Nesta quinta-feira, 10, Bolsonaro disse que a medida foi aprovada por ele porque pode chegar à conclusão, depois das explicações dos produtores e varejistas, de que o próprio governo errou. 

"André Mendonça (minsitro da Justiça) falou comigo: 'posso botar a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para investigar, perguntar para supermercados por que o preço subiu?' Eu falei 'pode'. E ponto final. Porque, ao chegar a resposta, pode ser que o errado sejamos nós. Pode ser o governo, daí o governo toma providência e ponto final"”, disse o presidente, em sua live semanal. 

Guedes estava na reunião em que o assunto foi discutido e não se opôs. Nesta quinta-feira, o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, Geanluca Lorenzon, que integra o grupo dos liberais na equipe do Ministério da Economia, pediu esclarecimentos. Em caráter restrito, ele enviou um ofício à secretária nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Domingues. Assim que recebeu o documento, ela ligou para ele para dar uma explicação informal.

No ofício, Lorenzon critica o controle de preços e alerta para o risco de impor o ônus aos agentes econômicos e acabar provocando o desabastecimento do produto e a busca do mercado informal por meio da intimidação. Asessores do ministro da Economia dizem que o ofício do subordinado não passou por ele.

A notificação da Senacon deu um prazo de cinco dias, contados a partir de ontem, para que a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores detalhem a alta nos preços praticados, por exemplo, na venda do arroz. A partir das explicações, a Senacon vai apurar se houve abuso de preço ou infração aos direitos dos consumidores. Uma eventual multa pode ultrapassar os R$ 10 milhões.  

Para o Ministério da Economia, a medida mais eficaz para contrapor a alta de preços a alta de preços sem uma intervenção direta no mercado de alimentos foi reduzir a zero a taxa de importação do arroz, como decidiu na quarta-feira a Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do qual a Economia faz parte. O governo estabeleceu uma cota de 400 mil toneladas de arroz até o fim do ano que podem entrar no País sem a taxa. O montante vale para o arroz com casca e o beneficiado.

 Ao explicar, na live, a alta do preço do arroz, Bolsonaro afirmou que o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 fez a população consumir “um pouco mais” e, como há dezenas de milhões de beneficiários, “ajudou a desaparecer um pouco a mercadoria das prateleiras”. Segundo os dados oficiais, mais de 67 milhões de brasileiros recebem o auxílio emergencial, que foi reduzido à metade, de R$ 600 apra R$ 300.

O presidente mencionou, ainda, o dólar valorizado ante o real, acrescentando que tem conversado com ministros e com o Banco Central para ver o que o governo federal pode fazer “legalmente” para a moeda americana “não subir tanto”.

Sobre suas conversas com representantes de supermercado, Bolsonaro relatou ter ouvido deles que sua margem de lucro “será reduzida o máximo possível para colaborar”. /COLABOBRARAM EDUARDO RODRIGUES, JULIA LINDNER, NICOLAS SHORES E DANIEL GALVÃO


 

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Brasil deve importar arroz dos EUA e Tailândia, diz Tereza Cristina

Em meio ao dólar forte frente ao real que dificulta compras externas, as importações de arroz pelo Brasil de janeiro a agosto somaram 373,3 mil toneladas, queda de 26% ante o mesmo período do ano passado, segundo dados do governo

Reuters

10 de setembro de 2020 | 16h26

A taxa zero para importação de arroz de países de fora do Mercosul deverá beneficiar principalmente Estados Unidos e Tailândia, que deverão exportar aos brasileiros, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nesta quinta-feira, 10. 

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) resolveu na quarta zerar a tarifa de importação do arroz para tentar atenuar os preços recordes do produto.

A isenção da tarifa de 10% a 12%, para o arroz em casca e beneficiado, respectivamente, vale para uma cota de 400 mil tonelada até o final do ano, volume que representa cerca de 35% das importações brasileiras totais projetadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o ano.

"Agora, é claro que o arroz demora um pouco para entrar. Ele vem basicamente dos Estados Unidos e Tailândia, que são os países que podem exportar porque é o mesmo tipo de arroz. Nós temos outros países produtores, mas é de outro tipo", disse a ministra, em entrevista à Rádio Gaúcha, com sede na capital do Estado que é o maior produtor de arroz do Brasil.

O presidente da Conab, Guilherme Bastos, disse à Reuters que muitas indústrias de beneficiamento já estão com suas compras agendadas em diversos países e também citou EUA e Tailândia como origens do produto.

Em meio ao dólar forte frente ao real que dificulta compras externas, as importações de arroz pelo Brasil de janeiro a agosto somaram 373,3 mil toneladas, queda de 26% ante o mesmo período do ano passado, segundo dados do governo.

A baixa nas aquisições no exterior também colaborou para a alta de preços, assim com a alta nas exportações.

A ministra lembrou que o Brasil sempre importou arroz do Paraguai e do Uruguai, em negócios sem tarifas, por causa do Mercosul, e que essas importações também costumam incomodar o setor produtivo, assim como a cota.

"Esse foi o primeiro ano que o produtor rural de arroz teve seus custos cobertos e uma margem de lucro. Trabalharam no vermelho muitos anos. Então foi muito difícil a tomada dessa decisão. A gente vem acompanhando isso há meses do arroz, mas a gente tem que olhar também o consumidor, a prateleira que não pode ficar vazia", disse Tereza.

Segundo ela, a cota servirá muito mais como uma "reserva técnica" para não deixar o mercado desabastecido, e não deve atrapalhar a próxima safra, que será colhida no início do ano que vem.

A ministra disse ainda que a FAO, órgão das Nações Unidos para alimentos, já vinha alertando há dois meses sobre essa alta global dos preços.

"Isso está acontecendo no mundo todo. Claro nós tivemos aí o dólar que favoreceu as exportações, então houve um aumento exportações", disse.

A ministra também destacou que o auxílio emergencial da covid-19 fez com que as pessoas comprassem mais arroz.

"Muita gente está em casa, mudou seu hábito alimentar, arroz feijão, óleo para cozinhar. Houve sim um aumento de consumo. Ah, exportou muito, exportou, mas temos estoques aqui dentro para atender nossa população", disse.

"Estamos muito ligados na próxima safra, teremos uma safra com aumento de área, tudo indica, então deve ser maior."

A Conab estimou em 11,18 milhões de toneladas a safra de arroz do Brasil 2019/20 (já colhida),  ante 10,5 milhões na temporada anterior, o que fez com que o Brasil entrasse neste ano com estoques relativamente baixos.

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'Notificar produtor e varejista não serve para nada. Aprendemos isso no passado', diz economista

Para o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da FGV, André Braz, cobrança de explicações do governo não resolve aumento de preços dos alimentos

Entrevista com

André Braz, economista do Ibre/FGV

Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2020 | 15h36

André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), diz que a decisão do governo de notificar produtores e supermercadista e ameaçar com multas  por aumentos abusivos de preços dos alimentos da cesta básica, especialmente do arroz, que subiu quase 20% este ano para o consumidor, “não serve para nada”. “Já aprendemos essa lição no passado”, argumenta. Quando houve intervenção e desrespeito das leis de mercado, o resultado é mais escassez e alta de preço, lembra.

Em relação à redução da alíquota de importação do produto para diminuir a alta de preços (outra medida adotada pelo governo), o especialista adverte que pode ser um jogo de efeito nulo, se o câmbio continuar a se desvalorizar. Ele acredita que o ponto básico é reduzir as incertezas domésticas para que o dólar  se estabilize e os preços das commodities agrícolas formados no mercado internacional parem de subir em reais.

No momento, ele não vê com preocupação a alta da inflação oficial, que já subiu 0,70% no ano e 2,44% em 12 meses até agosto, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A razão é que a pressão de preços está concentrada no grupo alimentação e não há indícios significativos de aumentos em outros grupos que obrigariam a mudar os rumos da atual política monetária. A seguir, os principais trechos da entrevista.

A alta da inflação preocupa?

Não preocupa porque não é uma alta generalizada. Ela está concentrada nos preços de alimentos, e a alimentação responde por 20% dos preços ao consumidor. Os outros 80% seguem muito bem comportados, até com queda. A preocupação que temos com a alta de alimentos é como ela afeta as populações mais carentes. Essa é uma preocupação social.

Quando a inflação dos alimentos deve voltar à normalidade?

No curto prazo, é difícil que volte à normalidade. A alimentação deve continuar respondendo majoritariamente pela inflação de 2020. Devemos encerrar o ano com inflação de dois dígitos para alimentos e a maior influência no índice geral. Mas, mesmo assim, a expectativa é chegar em dezembro com uma inflação média abaixo do piso da meta, que é 2,5%. Isso mostra que o efeito não é generalizado e é concentrado em alimentos.

A alta dos preços de alimentos pode mudar o cenário da política monetária na reunião do Copom da próxima semana?

O desafio para a política monetária não existe neste momento. O juro básico deve continuar onde está. Não há nenhuma novidade que force o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) a tomar uma decisão diferente em relação aos rumos da Selic (a taxa básica de juros). A melhor política seria manter a Selic em 2% ao ano, porque não existe nenhuma pressão de preços fora o do grupo alimentação.

A decisão do governo de notificar produtores, cooperativas e varejistas e ameaçá-los com multa por aumentos de preços resolve?

Não serve para nada. Já aprendemos essa lição no passado. Tivemos os fiscais do Sarney (José Sarney, presidente da república entre 1985 e 1990), uma turma que ia para rua. Tivemos congelamento de preço de energia. Nada disso surtiu efeito. Muito pelo contrário. Isso criou rigidez e desabastecimento. Quando você tabela ou limita as leis de mercado, os produtores são desestimulados a continuar naquele segmento. Em geral, o resultado é escassez de produto e aumento de preço. Não se deve intrometer nas leis de mercado.

Reduzir tarifa de importação de alimento tem efeito prático na inflação?

Pode não ter efeito prático, porque se o dólar continuar desvalorizando, o que se tirou de imposto pode, eventualmente, ter de importar o produto mais caro. Mas, em geral, quando se baixa imposto, cria-se um pouco mais de competitividade e acaba favorecendo alguma redução ou pelo menos o preço para de subir por algum tempo. O ideal seria fazer isso para itens da cesta básica. Se a idéia é proteger os menos favorecidos, que têm uma cesta de consumo muito restrita a alimentos, o ideal é estender a lista e não considerar somente o arroz.

Há um pouco de jogo de cena nessa decisão de reduzir alíquota de importação do arroz?

Qualquer decisão que aumente popularidade,  pode ter fins eleitorais. Por exemplo, você tem uma redução do auxílio emergencial que vai impactar muito as famílias e pode diminuir um pouco as avaliações positivas sobre o governo. Então, se você diminui o imposto de um produto que é muito consumido pelo seu eleitor, especialmente de baixa renda, isso é uma forma de convencê-lo de que você está jogando a seu favor. Isto é, está tentando diminuir os desafios que a pandemia trouxe e têm afetado o custo de vida.

Existe produto para ser importado no mundo?

Existe sim, mas com a moeda desvalorizada, os produtos importados podem chegar aqui custando mais caro. Então, tira-se imposto de um lado e há a continuidade de desvalorização frente ao dólar. É um jogo de soma zero que pode não surtir o efeito desejado.

Então, a questão é o câmbio?

O câmbio pesa muito e tem muito a ver com a incerteza do coronavírus no mundo e a incerteza doméstica. Uma forma de estabilizar o câmbio seria trabalhar políticas que venham diminuir essa volatilidade: combater o déficit público com medidas mais austeras. Isso é uma coisa de longo prazo, mas quando o governo se compromete com medidas, só o fato de ele se comprometer, já diminui a incerteza para os agentes econômicos. Isso estabiliza um pouco mais a moeda. Essa estabilização evita que a gente amplie o volume de exportação e diminua a oferta de alguns produtos que estão sofrendo com  isso. Caso da carne, da soja e do milho. As exportações foram ampliadas e a oferta desses produtos no mercado brasileiro diminuiu. Por isso, o preço interno subiu. Estabilizando o dólar, retira-se a pressão inflacionária sobre alimentos. E estabilizar o dólar significa criar menos incertezas.

A inflação dos alimentos deve se estender até quando?

Se a taxa de câmbio para de subir, isso pode começar a favorecer a estabilidade dos preços dos alimentos. Agora, recuos ou devoluções desses aumentos registrados devem ocorrer  só mais para o final do ano, início do ano que vem.

A redução do auxílio emergencial para R$ 300 entre  setembro e dezembro pode ajudar a conter a demanda por alimentos?

Tira um pouco o fôlego das famílias. Quando a gente pensa no Bolsa Família, o valor é de cerca de R$ 200. O auxílio foi de R$ 600 e para algumas famílias de R$ 1.200. Isso deu um fôlego muito forte às famílias, que puderam se aproximar de uma condição mais digna de vida por algum tempo. Mas o período é limitado. Vamos ter muita sorte se o período do fim do auxílio casar com a retomada da atividade.  É o que está havendo agora com a flexibilização do isolamento. Na medida em que o comércio volta à normalidade, é gerado mais emprego e renda.Talvez isso compense um pouco o recuo do auxílio emergencial.

Qual é a saída para resolver a inflação dos alimentos?

Não existe uma saída imediata. Isso depende do combate de todas essas incertezas. Se a volatilidade cambial diminuir, a escalada de preços de vários alimentos perde força ao mesmo tempo. A própria diminuição dos incentivos concedidos pelo poder público pode diminuir a demanda por alimentos e criar uma certa resistência a novos aumentos de preços.

Diante da alta da inflação dos alimentos, a sua previsão de inflação para o ano foi revista?

Sim. Antes tinha um número em torno de 1,9% para o IPCA de 2020, agora 2,2%. Mesmo assim, bem abaixo do piso da meta, que é 2,5%.

O repasse da alta do atacado para o varejo vai continuar?

Para alimentação, ocorreu quase instantaneamente. Carne bovina, óleo de soja, arroz. Quando a gente vê as variações dos preços ao produtor, percebemos que o consumidor já está pagando o que foi repassado pelo atacado. Neste ponto, não existe mais o que fazer. Mas novos movimentos podem chegar. Observei nos mercados internacionais que os preços da soja e do milho, em dólar, seguem em alta. O mundo saindo do coronavírus, a atividade de países da Ásia e da Europa começa voltar à normalidade. E a demanda por esses grãos começa a avançar um pouco mais. Isso sustenta o aumento desses preços em dólar e tem reflexos em reais na medida em que a nossa moeda se desvaloriza. Pensar uma valorização do real é pensar na redução da incerteza e reduzir a incerteza no ambiente doméstico significa um comprometimento maior com a política fiscal principalmente.

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‘Se a saca de arroz se mantiver em R$ 100, o preço repassado ao consumidor será de R$ 30’

Presidente de associação de supermercados diz que o valor praticado no mercado ainda não corresponde ao repasse integral de preços; Procon vai fiscalizar estabelecimentos e, em caso de preços abusivos, autuar o comércio em até R$ 10 milhões

Érika Motoda, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2020 | 22h09
Atualizado 11 de setembro de 2020 | 08h07

Apesar da recente alta dos preços do arroz, o presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Ronaldo dos Santos, disse que o custo da matéria-prima ainda não foi repassado integralmente ao consumidor. “Na média, ainda se acha um arroz top de linha (de 5 quilos) entre R$ 18 e R$ 23 nos mercados. Mas se a saca de arroz com casca (do produtor) se mantiver em R$ 100 durante mais um ou dois meses, vai chegar a mais de R$ 30 ao consumidor conforme os estoques forem sendo renovados.”

Em janeiro, a saca chegou a custar menos de R$ 50, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP)

Santos participou nesta quinta-feira, 10, de uma reunião promovida pelo Procon-SP com representantes de supermercados, indústria e produção para debater a alta dos alimentos. Houve um consenso de que a alta do preço aconteceu devido ao atual cenário econômico, com a demanda nacional aquecida por causa da pandemia e a demanda internacional estimulada pela desvalorização do real frente ao dólar. Entretanto, o Procon vai fiscalizar estabelecimentos e, em caso de preços abusivos, autuar o comércio em até R$ 10 milhões. 

Santos não vê, por enquanto, o risco de as prateleiras ficarem desabastecidas. “Até porque o governo liberou a importação sem a taxa.” Mas ele também não vê uma queda dos preços praticados no curtíssimo prazo. “Como foi uma conjuntura de mercado que levou à elevação do preço, para que haja uma redução no curto prazo é difícil. O que a gente percebe no setor é: quanto maior o preço, menor o consumo. Com o consumo reduzido, isso pode ajudar a reduzir o preço.”

Há uma semana, o presidente Jair Bolsonaro pediu que os donos de supermercados tivessem “patriotismo” e baixassem os preços. Mas no comércio em geral, conforme Santos explicou, existe o que é conhecido no jargão como “sensibilidade de preço”. “Aquele produto que pesa mais e é mais importante, o empresário fica atento à precificação desse produto para não assustar o consumidor. As margens de lucros são menores para não assustar o consumidor, senão a loja lá da esquina pode não praticar o mesmo preço (elevado). É a briga do dia a dia.”

Ele acredita que quando a próxima safra for colhida, em fevereiro de 2021, o preço do arroz possa diminuir. Mas até lá, o mercado também depende ainda de outros fatores externos. 

Fiscalização

O Procon-SP está visitando supermercados e atacarejos para identificar eventuais aumentos injustificados nos preços dos produtos. Caso o comércio seja identificado um aumento sem justificativa, as empresas responderão a um processo administrativo e  podem ser multadas em até R$ 10.155.730,94, dependendo do porte econômico e da gravidade da infração.

A operação, que seguirá nos próximos dias na capital e interior do Estado, tem como foco: arroz (pacote de 5kg), feijão, ovo, óleo e carnes vermelhas (patinho, coxão mole, coxão duro e contrafilé).

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