BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, disse nesta quinta-feira, 29, que vê com bons olhos a possibilidade de reduzir o valor o rombo projetado na meta fiscal “para qualquer ano”.
O Estadão/Broadcast revelou que a equipe econômica deve reduzir a meta fiscal para 2022, recém-aprovada em déficit de R$ 170,5 bilhões. O corte pode ficar entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões.
Além de incorporar a melhora da arrecadação, a medida teria potencial para frear o ímpeto do Congresso de aprovar benesses que signifiquem renúncia de receitas – inclusive na reforma tributária.
Bittencourt disse que não comentaria especificamente os dados da reportagem e ressaltou que ainda há “muitos temas em aberto para 2022” e que precisam ser endereçados antes de qualquer decisão.
O secretário ressaltou diversas vezes, porém, que a revisão da meta no sentido de apontar uma aceleração da consolidação fiscal é vista com bons olhos pela equipe. “Sempre que pudermos alterar meta para melhorá-la, isso será visto com bons olhos”, disse Bittencourt.
Como mostrou a reportagem, com a revisão da meta de 2022, seria a primeira vez que o governo melhora oficialmente a trajetória esperada para o resultado primário. Em 2016, quando o governo Michel Temer fixou pela primeira vez uma meta fiscal negativa de R$ 170,5 bilhões, a previsão era de uma redução gradual no rombo nos anos seguintes, mas a velocidade da melhora frustrou expectativas. Desde então, as metas de 2017 e 2018 foram alteradas para pior, a de 2020 foi afastada devido à calamidade provocada pela pandemia de covid-19, e o alvo para 2022 também acabou ficando mais negativo que os R$ 127,5 bilhões indicados inicialmente pelo governo.
A revisão da meta fiscal para 2022 é considerada pela área econômica uma direção correta e até um “caminho natural”, uma vez que a receita extra não pode ser empregada em novas ações do governo devido ao teto de gastos, outra regra fiscal que limita o avanço das despesas à inflação.
