Segmento exige políticas sociais mais complexas

Devido à inserção heterogênea no mercado de trabalho, o leque de oportunidades tem de ser muito variado

Fernando Dantas, O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2011 | 00h00

Se o Brasil Sem Miséria é o programa da presidente Dilma Rousseff voltado a tentar erradicar a extrema pobreza no Brasil, ainda há uma lacuna em relação à nova classe média popular. Como explica Ricardo Paes de Barros, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), políticas sociais voltadas para o agrupamento do meio da distribuição de renda no Brasil deveriam ter como objetivo tanto estimular a continuidade da ascensão social quanto dar segurança de que essas pessoas não recairão na pobreza.

"Quanto mais se avança, maior pode ser o risco da atividade que gera renda", observa Barros. Assim, um agricultor que vende sua produção no âmbito de um programa de governo, como, por exemplo, para a merenda escolar, pode acabar ofertando diretamente para supermercados, se o negócio se expandir. Nesta segunda situação, porém, ele dependerá mais de si mesmo, e a atividade se torna mais arriscada.

Outra questão é que, mesmo que a chance de uma regressão social seja pequena, a simples existência dessa possibilidade pode trazer um estado permanente de insegurança para a família que ascendeu recentemente ao grupo do meio da distribuição. Segundo um texto produzido por Barros e outros colegas da SAE, "este sistema (de políticas públicas) deve ser capaz de convencer os membros dessa classe de que as perspectivas de voltarem à condição de pobreza são mínimas". Para isso, aliás, como frisam os autores, uma das melhores soluções é a continuidade da ascensão social.

A política social para a classe média baixa, no entanto, pode ser mais complicada do que para os pobres. Devido à inserção muito heterogênea da classe média baixa no mercado de trabalho, segundo os autores do texto, "o atendimento a esse grupo requer um leque de oportunidades bastante variado".

Eles sugerem programas de qualificação e reformas da legislação trabalhista para reduzir a rotatividade dos empregos. Para pequenos empresários e trabalhadores por conta própria, a indicação é de acesso a assistência técnica, contábil e jurídica e ao mercado de insumos e de crédito, além de apoio à melhoria de qualidade e à comercialização, com cooperativas e arranjos produtivos locais.

O seminário, no dia 8 de agosto, deve contar na abertura com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco. Diversos especialistas, como Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, estão no programa.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.