REUTERS/Ricardo Moraes
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Segunda ação coletiva contra a Vale ingressa na Justiça dos EUA

Processo destaca que a empresa é responsável pela divulgação de documentos 'enganosos' para investidores que adquiriram papéis da companhia no país

Ricardo Leopoldo, correspondente, O Estado de S.Paulo

12 de fevereiro de 2019 | 15h36

NOVA YORK - Uma segunda ação coletiva ingressou na Justiça dos EUA contra a Vale, o presidente da companhia, Fábio Schvartsman, e o diretor financeiro Luciano Siani Pires, a qual foi tornada pública nesta manhã. O processo é movido pelo investidor Richard Epstein e contou com a colaboração jurídica dos advogados Frank Schirripa e Gregory Mark Nespole e deu entrada na Corte Distrital Leste de Nova York.

A ação coletiva destaca que a Vale, Schvartsman e Siani são responsáveis pela divulgação de documentos junto a autoridades que atuam em mercado de capitais nos EUA que provaram ser "enganosas" para investidores que adquiriram papéis da companhia no país, os American Depositary Receipts (ADRs) entre 13 de abril de 2018 e 28 de janeiro deste ano.

Segundo o processo, "devido a suas posições na companhia e acesso a material, informações disponíveis a eles que não eram acessíveis ao público, os acusados individuais sabiam que os fatos adversos especificados (na ação) não eram revelados e ficaram ocultos ao público e que as apresentações positivas feitas eram materialmente falsas e enganosas."

De acordo com a ação coletiva, a Vale, Schvartsman e Siani atuaram em "ativa participação em fraude" contra investidores. "Os acusados fizeram falsas e enganosas comunicações e atuaram em esquema para enganar o mercado em uma conduta que inflou artificialmente o preço das ações comuns da Vale." Desta forma, após a tragédia de Brumadinho, o processo destaca que os valores de mercado dos títulos da companhia caíram de forma expressiva o que gerou "prejuízo econômico" para investidores de acordo com as leis americanas.

A nova ação também destaca que os acusados não atuaram de forma eficiente para evitar riscos do surgimento do rompimento da barragem em Minas Gerais no mês passado. "A Vale falhou para ter acesso adequado ao potencial risco de rompimento de barragem na mina de minério de Ferro Feijão à luz da experiência de 2015", uma referência à tragédia de Mariana, também em Minas Gerais. "Os programas da Vale para mitigar incidentes de saúde e segurança eram inadequados." A ação também aponta que os acusados não informaram que "o auditor, como requerido pela lei brasileira de mineração, não era independente."

A ação coletiva demanda que o caso seja julgado por juri.

Há a expectativa de que outras ações coletivas contra a Vale ingressem na Justiça dos EUA, cuja data limite é 28 de março, 60 dias após a entrada do primeiro processo em tribunais americanos, em 28 de janeiro, contra a companhia em relação à tragédia de Brumadinho, pela condução de sócios da Rosen Law Firm. Ao final de abril ou início de maio, um juiz determinará qual escritório de advocacia coordenará todas as ações, a fim de concentrar os trabalhos jurídicos para a apreciação da Corte federal no país.

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