José Lucena/Futura Press
José Lucena/Futura Press

Segundo MPF, instituições do mercado financeiro são usadas para atividades criminosas

Nesta sexta-feira, 03, Polícia Federal prendeu o banqueiro Eduardo Plass, em nova etapa da Operação Lava Jato

Daniela Amorim e Renata Batista, O Estado de S.Paulo

03 Agosto 2018 | 22h35

Investigações do Ministério Público Federal sobre esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro confirmaram o envolvimento de agentes do mercado financeiro em atividades criminosas. Segundo o procurador da República Almir Teulb Sanches, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm colaborado nas investigações, mas a iniciativa de buscar informações ainda é do MP.

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 03, o banqueiro Eduardo Plass, em nova etapa da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro. Plass é sócio majoritário do TAG Bank, no Panamá, e sócio fundador da gestora de recursos Opus Investimentos. Teulb explica que o MPF tem atuado “seguindo o caminho do dinheiro”.

“A gente percebe que tem muitas instituições do mercado financeiro que acabam sendo usadas para essas atividades criminosas”, contou ele em entrevista ao Estadão/Broadcast.

As informações são levantadas por meio das delações premiadas e em operações como a Rizoma, que investigou irregularidades em investimentos de fundos de pensão de estados e municípios, e a Câmbio Desligo, que apurou fraudes praticadas por um grupo de doleiros. No momento em que operações e instituições do mercado financeiro são identificadas, os procuradores acionam os órgãos de regulação e fiscalização do setor.

“A gente tem tido um contato bom com a CVM e também com o Coaf. O Coaf tem sido muito útil também nessas investigações. E as informações chegam. Uma coisa que é difícil, mas é a lógica do sistema, é que a informação só chega quando pedimos”, reconhece.

No Relatório de atividade sancionadora do primeiro trimestre, divulgado em junho, a CVM informou ter comunicado 38 indícios de crime no mercado ao Ministério Público. O número representa mais de um terço do total de crimes comunicados em todo o ano passado (121), que já havia aumentado 30% em relação ao ano anterior. Mesmo assim, em todos os casos, os comunicados ocorreram após o encerramento do processo sancionador na autarquia, o que não tem prazo definido. Essa semana, por exemplo, a CVM julgou um caso de 2013.

Já o Relatório de Supervisão Baseada em Risco mais recente, referente ao segundo semestre de 2017, indica que foram comunicadas ao Sistema do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (SISCOAF) 945 operações suspeitas de configurarem lavagem de dinheiro no segmento de fundos de investimento. Tais operações foram informadas por 37 participantes do mercado, em um volume total de R$ 13,3 bilhões.

Trata-se de uma evolução de 6% no número de comunicantes, de 88% no número de comunicações e de 141% nos valores informados. O relatório aponta ainda que uma única instituição financeira foi responsável por 70% das comunicações no segmento de fundos no período e por 66% dos valores envolvidos.

Em entrevista recente ao Estadão/Broadcast, o juiz Marcelo Costanero Canavali, responsável pela primeira sentença condenatória por manipulação de mercado no País, disse acreditar que o número de casos na esfera criminal desse tipo de crime aumentará. Ele explicou que há indícios de que operações sem fundamento econômico possam ser usadas para lavar dinheiro e transferir recursos de uma pessoa para outra. A conduta, chamada de Money pass é, na esfera administrativa, enquadrada como manipulação de mercado, mas na esfera criminal pode ser enquadrada como lavagem de dinheiro. Para Canavalli, um convênio recente firmado entre a CVM e o Ministério Público Federal para troca de informações sobre manipulação pode aumentar o número de comunicados de crime.

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