Seguradoras já começam a comercializar VGBL

Pelo menos quatro empresas brasileiras de seguros devem colocar em breve no mercado uma nova modalidade de previdência privada, o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), produto aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) no último dia 22. Bradesco Vida e Previdência, Itaú Previdência, Sul América Seguros e Unibanco AIG Previdência foram as primeiras empresas a requerer à Susep o direito de negociar o novo produto. O VGBL é um seguro de vida por sobrevivência aliado a um plano de previdência privada. Isto é, os segurados reúnem seus recursos durante um tempo de acumulação e têm direito a receber, no fim do plano, uma determinada renda mensal, temporária ou vitalícia.Se o cliente morrer durante o período em que está contribuindo, os herdeiros recebem o valor correspondente ao saldo já acumulado. Se o cliente morrer na fase em que já desfruta dos benefícios, os herdeiros não recebem nada, uma vez que o VGBL não funciona como um seguro de vida tradicional. Caso queiram acoplar ao VGBL a possibilidade de indenização em caso de morte, os segurados podem escolher essa opção no momento da assinatura do contrato.A principal diferença do VGBL em relação aos planos de previdência é que ele não oferece benefício fiscal durante a fase de acumulação, como hoje acontece com os demais planos de previdência. Nestes, as contribuições podem ser descontadas da base de cálculo do Imposto de Renda, até o limite de 12% da renda anual do contribuinte. Mas, na fase de benefícios - ou no caso de um saque do capital total ou parcial -, o imposto é cobrado com base na tabela progressiva que estiver em vigor.No VGBL, o segurado não pode deduzir as contribuições de sua renda tributável. Em compensação, no saque do capital ou recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre a parcela de rendimentos resgatados de acordo com a tabela progressiva do IR, e não sobre o capital acumulado.Segundo o presidente do Bradesco Vida e Previdência, Antônio Lopes Cristóvão, o VGBL se destina três tipos principais de público: os contribuintes que apresentam declaração simplificada do Imposto de Renda (na casa dos sete milhões atualmente); as pessoas que investem mais de 12% em previdência privada e que, por isso, contam apenas parcialmente com o benefício fiscal; e aquelas que vivem da economia informal e não declaram renda ao governo. A contribuição mínima no plano do Bradesco é de R$ 50,00.A cada depósito no plano de previdência, os bancos descontam a chamada de taxa de carregamento, que varia conforme o volume de recursos acumulado no fundo. No Bradesco, para saldos de até R$ 12 mil, a taxa de carregamento é de 5%. Para saldos entre R$ 12 mil e R$ 30 mil, de 3,5%; saldos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, de 2,5%; e para saldos maiores que R$ 50 mil, taxa de 1,5%.O diretor de Previdência da Sul América Seguros, Tony Lotar, também destacou a possível extensão do VGBL aos contribuintes que apresentam declaração simplificada do IR, parcela que representa 65% do total. As taxas de carregamento do banco variam da seguinte forma: para depósitos entre R$ 100,00 e R$ 200,00, taxa de 2,5%; depósitos entre R$ 200,00 e R$ 300,00, taxa de 2%; entre R$ 300,00 e R$ 500,00, taxa de 1,5%.A Itaú Previdência também lançou seu produto VGBL, com aplicações mínimas mensais de R$ 50,00. A taxa de carregamento varia de 0% a 5%, de acordo com o valor do depósito. Nos produtos com maior volume de reserva, a taxa varia de 0% a 1%. Nos produtos com contribuições mais baixa, as taxas vão até 5%. O diretor da Itauprev, Osvaldo Nascimento, salientou que o cliente poderá escolher benefícios acessórios ao plano, como um seguro de vida.O Unibanco AIG Previdência espera aprovação da Susep para lançar seu novo plano no próximo dia 18. O diretor de produtos da empresa, Hosannah Santos Filho, informou que o investimento mínimo no Unibanco é de R$ 20,00. As taxas de carregamento do banco vão de 3% (para contribuições entre R$ 20,00 e R$ 400,00), para 2% (entre R$ 400,00 e R$ 700,00) e 1% (acima de R$ 700,00).Taxa de administraçãoAlém da taxa de carregamento, as seguradoras cobram taxa de administração pela gestão dos recursos. No Itaú Previdência, a taxa é de 3,2% ao ano; no Unibanco, 3,5%; no Bradesco, 3% e na Sul América, 2,5%.

Agencia Estado,

13 de março de 2002 | 17h26

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