Seguro-apagão acaba em 2006, garante secretário

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, afirmou em entrevista ao programa Conta Corrente, da "Globo News", que o seguro-apagão acaba em 2006. "Enquanto houver contratos (de usinas alugadas pelo governo anterior para evitar novos racionamentos de energia elétrica), existe o seguro. Os contratos findam em 2006 e a população pode ficar tranqüila porque eles não serão renovados", frisou. Com relação à possibilidade de novos apagões, como os que ocorreram em 1999 e 2001, Tolmasquim garantiu que não existe mais esse risco, porque o sistema elétrico do Brasil tem o aparato necessário para atender a demanda de energia no País. "Existem usinas que nos garantem energia até 2009. O sistema de transmissão é bastante sólido, nossos reservatórios estão cheios." No entanto, ele não descartou problemas pontuais, como o que ocorreu nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de Minas Gerais no começo deste ano, que deixou essas localidades no escuro. "Não falta investimento, mas não podemos jurar que problemas como esse não aconteçam", ponderou.Quanto ao futuro do setor elétrico no País, Tolmasquim explicou que a nova regulamentação permitirá desburocratizar as concessões, ampliando a margem para novos investimentos. Uma das mudanças fundamentais, segundo ele, é que agora o governo é quem vai correr atrás da licença ambiental e não o investidor. "A obtenção da licença será responsabilidade do governo. Só serão licitados empreendimentos que já tenham essa licença." O secretário-executivo conta que o Ministério começou a batalhar pela licença ambiental de 17 usinas, que serão colocadas em licitação em abril. Destas, ele garante que 12 já estão com licença ambiental.

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