Seguro apagão: contas poderão ficar mais caras

O seguro-apagão deverá subir muito nos dois próximos anos por causa da entrada em operação de todas as usinas térmicas contratadas para evitar novo racionamento de energia. Com isso, a tarifa de energia poderá subir ainda este ano.

O seguro-apagão, que acrescentou R$ 49 por megawatt-hora (MWh) no custo da energia no País, irá incomodar muito mais em 2003 e 2004. Segundo o presidente da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), Mário Miranda, os custos do seguro terão um aumento significativo no ano que vem, por causa da entrada em operação de todas as usinas térmicas contratadas para evitar novo racionamento de energia. "Em 2003 e 2004, todas as térmicas estarão disponíveis durante o ano inteiro e, por isso, a tarifa será maior", explicou. Atualmente, apenas 500 MW dos 2,1 mil MW contratados estão disponíveis. O restante entra em operação nos próximos meses. A partir de 2005, alguns contratos começam a expirar, refletindo redução na tarifa extra paga pelo consumidor. Durante o contrato, as usinas ficam disponíveis para serem ligadas quando houver baixa excessiva no nível dos reservatórios das hidrelétricas. O valor do seguro-apagão, chamado oficialmente de encargo de energia emergencial, está sendo revisto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O novo valor, que deveria entrar em vigor no dia 1º de junho, já será maior que o atual, adianta Miranda, o que pode representar novo aumento na conta de luz ainda este ano. "Os cálculos feitos para definir os R$ 0,0049 por quilowatt-hora levaram em consideração o consumo de 2000, mas o consumo de 2002 está 7% menor", disse. Como o custo da contratação das térmicas - R$ 1,42 bilhão em 2002 - são rateados de acordo com o consumo per capita, quanto menor o mercado, maior a tarifa paga por cada um, explicou. As contas preliminares da CBEE também não consideravam o pagamento de PIS/Cofins no repasse do seguro-apagão pelas distribuidoras. "A questão tributária também terá impacto no aumento do encargo", acrescentou Miranda, que não informou de quanto será o aumento, por se tratar de cálculo feito pela Aneel. A variação cambial também terá impacto, diz o executivo. Alguns projetos estão com cronograma atrasado e terão de pagar multa pelo não cumprimento do contrato. O presidente da CBEE disse que o valor das multas será revertido em redução do seguro-apagão.