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Seguro-apagão pode ser reajustado este mês

O presidente da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), Mauro Miranda, disse hoje que a CBEE tem fluxo de caixa suficiente para segurar um eventual aumento do seguro-apagão até setembro. A legislação prevê revisões trimestrais no valor do seguro e a primeira está marcada para este mês de junho. Desde março, vem sendo cobrado nas contas de luz R$ 0,0049 por cada quilowatt consumido. Essa cobrança, chamada de seguro-apagão, vai para o caixa da CBEE e serve para pagar o aluguel das usinas emergenciais que forem contratadas para ser acionadas em épocas de crise de energia.A arrecadação da CBEE, de acordo com Miranda, está sendo menor do que a esperada. Em maio, a arrecadação foi de R$ 106 milhões abaixo da expectativa de R$ 120 milhões. Entre as causas dessa queda está a economia de energia, cujo consumo está 7% abaixo da expectativa do governo. Outro item destacado por Miranda e que estaria forçando uma queda na arrecadação é a inadimplência. Miranda deu tais declarações após cerimônia na qual foi condecorado com a insígnia da Ordem do Rio Branco.Aumento escalonadoO presidente da CBEE defendeu que os reajustes no valor do seguro-apagão, se necessários, sejam escalonados entre as quatro revisões previstas até março do ano que vem para evitar grandes impactos de uma só vez. ?Pode ser que se adote um reajuste pequeno agora para não impactar. O melhor para a sociedade é que sejam escalonados?, disse Miranda, referindo-se à revisão prevista para este mês que está sendo analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Ele ressaltou que cabe a Aneel decidir se será necessário o reajuste e que a CBEE comunica semanalmente à Agência os custos da Comercializadora e traça projeções de mercado para os meses seguintes. Miranda disse que as empresas do Sul do País conseguiram liminar na Justiça contra o pagamento do seguro-apagão. Ele explicou que essas empresas entendem que não devem pagar o seguro porque na região não houve racionamento. Algumas usinas do programa emergencial, segundo Miranda, estão atrasadas. Segundo ele, 37 de um total de 58 deveram entrar em operação em junho, gerando cerca de 1000 MW.

Agencia Estado,

12 de junho de 2002 | 14h50

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