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Seguro-apagão poderá ser reduzido em 41%, no fim deste mês

O Ministério d Minas e Energia propôs uma redução de 41% no valor do seguro-apagão cobrado desde março de 2002 nas contas de energia elétrica. A proposta ainda está sendo analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deverá entrar em vigor somente no fim do mês. Atualmente, é cobrado, a título de seguro-apagão, R$ 0,0060 por quilowatt/hora consumido. Com isso, uma residência que gasta mensalmente 200 kW/h paga cerca de R$ 1,20 de seguro-apagão. Estão isentos dessa cobrança os consumidores de baixa renda.Segundo nota divulgada hoje pelo Ministério de Minas e Energia, a proposta de redução de 41% se baseia no último relatório do fluxo de caixa da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), empresa estatal criada para administrar os contratos de aluguel das usinas emergenciais que foram contratadas na época do racionamento para ser acionadas em momentos de crise energética. Também foi considerada a projeção de despesas e receitas da CBEE para os próximos meses.A CBEE assinou contratos com 48 usinas, dos quais 25 já foram encerrados no ano passado. Os 23 restantes estarão em vigor até dezembro deste ano, quando também se encerra a cobrança do seguro-apagão. O dinheiro arrecadado com a cobrança do seguro é repassado pelas distribuidoras de energia à CBEE que, por sua vez, paga as usinas.A lei que criou o seguro-apagão prevê a possibilidade de revisão de seus valores a cada três meses. O último reajuste entrou em vigor em 19 de abril.

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