Seguro-apagão reduzido em 21,4% a partir deste mês

O "seguro-apagão" será reduzido em 21,4% a partir deste mês, segundo determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovada nesta quarta-feira. O seguro, denominado oficialmente Encargo de Energia Emergencial, é o valor pago pelos consumidores de energia, à exceção dos de baixa renda, para o aluguel das usinas emergenciais contratadas durante o racionamento de energia. Com a redução, retroativa a 1º de novembro, o seguro- apagão cairá de R$ 0,0085 por kWh para R$ 0,0067 kWh. Isso indica que um consumidor da classe média que gaste 300 kWh mensais terá seu "seguro-apagão" reduzido de R$ 2,55 para R$ 2,01, com uma economia de R$ 0,54. Quem consome até 80 kWh é automaticamente isento, por ser classificado como de baixa renda, mas a isenção pode ser estendida até a quem consome 240 kWh mensais, desde que seja atendido em linha monofásica e esteja inscrito em programa do Bolsa-Família. A redução foi possível por causa de um superávit de caixa de R$ 227 milhões registrado em julho pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE). Ironicamente, parte desse ganho foi obtido graças à seca no Nordeste, no início do ano. Com o esvaziamento dos reservatórios, foram acionadas as usinas emergenciais contratadas pela CBEE, e o preço da eletricidade no mercado a vista nordestino subiu. Ele passou a ser o preço da energia gerada pela usina emergencial mais cara. Ou seja, a CBEE recebia a energia das térmicas emergenciais, com preços variados, fixados em contrato, e revendia todo o lote como sendo produzido pela usina mais cara em operação, obtendo um lucro.