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Seguro e feriado

O carnaval é o grande feriado nacional. Sua marca na imagem do país é tão forte que a fotografia duma mulata com pouca roupa é capaz de despertar a imaginação de metade do mundo que pensa que a vida no Brasil é uma enorme festa, regada a cerveja, mulher nua e frutas exóticas, numa feliz combinação que nos aproxima do paraíso. Se fosse isso, que delícia! O problema é o que está escondido atrás da foto e que custa bilhões de reais todos os anos. Acidentes de todos os tipos enlutam a fantasia da mulata, levando a dor, a perda e o sofrimento para milhares de casas, das quais pessoas saíram para se divertir. Para brincar e pular durante quatro dias, nos quais todas as possibilidades são viáveis e a ilusão substitui o sonho, dando ao cidadão a quase certeza de que é o super-homem. Infelizmente o delírio acaba, ou por bem, na chegada da quarta feira de cinzas, ou por mal, numa cama de hospital ou no necrotério, vitimado por uma briga, bala perdida, excesso de álcool e drogas ou um desastre que não era para acontecer, mas aconteceu. O desenho acima explica porque as seguradoras não gostam de feriados prolongados e em especial do carnaval. Nos quatro dias de orgia, o número de acidentes de todos os tipos se multiplica, encarecendo a conta das indenizações em quase todas as carteiras de seguros, independentemente de lugar ou hora. Da sexta feira gorda até a quarta feira de cinzas, o povo enlouquece, esquece os limites, rompe as barreiras; cada um se assume como gostaria de ser, sem se preocupar com os que estão de fora. Aumenta o consumo de álcool, aumenta o consumo de drogas, os limites éticos e morais ficam mais elásticos e a vida toma outro rumo, muito mais acelerado e perigoso que o dia a dia do resto do ano. Os acidentes nas estradas batem recordes, os afogamentos crescem exponencialmente, as congestões entopem os hospitais e as ortopedias trabalham a pleno vapor, consertando pernas, braços, mãos, pés, costelas e outros ossos danificados pelas mais diferentes causas, todas caras para quem morre com a conta. O problema não é a ocorrência dos sinistros. Estes estão precificados nos prêmios das apólices. O que acontece é um acúmulo de eventos num espaço de tempo curto, estressando o caixa das companhias, que, de qualquer forma, não podem demorar muito para pagar suas indenizações. Além disso, vários outros serviços disponibilizados pelas seguradoras, durante os feriados prolongados, trabalham no limite para atender uma clientela impaciente, porque a demora ou o atraso significam perder um tempo precioso, que não pode ser perdido, em nome do lazer a qualquer custo ou da pressa sem razão. A quase histeria que toma conta de parte da população tem um preço alto para o país. Tanto através de despesas diretamente assumidas pelo Estado, como através das indenizações pagas pelas apólices de seguros privados. É verdade que, com os últimos avanços da jurisprudência, o consumo de álcool pelo segurado pode isentar a companhia de seguros do pagamento de determinadas perdas. Mas não impede a instalação do processo de regulação do sinistro, através do qual a seguradora verifica a cobertura e a extensão dos danos. E isso também custa, às vezes, muito caro. É verdade que ao longo dos últimos anos vêm sendo tomadas medidas destinadas a minimizar estes danos. A mais evidente foi a entrada em vigor da lei seca para os motoristas. Mas elas têm sido insuficientes para reverter o quadro. Como não há qualquer indício de que esta tendência deva sofrer uma mudança de curso no médio prazo, é possível dizer que, nos grandes feriados nacionais, a festa se confunde com a tristeza, tendo como único alívio a indenização, eventualmente paga por uma seguradora. O resultado é que, por conta destes sinistros e do relativamente baixo percentual de contratação de seguros, as apólices brasileiras encontram pouca margem para caírem de preço e se tornarem acessíveis para a maioria da população. Justamente a parte que mais precisa de proteção. *Antonio Penteado Mendonça é advogado e consultor, professor do Curso de Especialização em Seguros da FIA/FEA-USP e comentarista da Rádio Eldorado. E-mail: advocacia@penteadomendonca.com.br

Antonio P. Mendonça*, O Estadao de S.Paulo

22 de fevereiro de 2009 | 00h00

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