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Antônio Penteado Mendonça
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Seguro é investimento

Objetivo é proteger a sociedade, garantindo a reposição do patrimônio e a capacidade de atuação dos atingidos por eventos danosos

Antonio Penteado Mendonça (*), O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2020 | 05h00

Há mais de quatro mil anos, na Mesopotâmia, já se praticava uma operação extremamente parecida com o seguro de transporte terrestre moderno. Sua finalidade era proteger os integrantes das caravanas de eventos que pudessem lhes causar perdas ou prejuízos decorrentes da jornada. O processo era simples. Durante a viagem, se anotavam as perdas que a caravana ia sofrendo em função de ataques, salteadores, guerras, feras, doenças, etc e, ao final, depois de vendida a carga, os prejuízos eram rateados de forma proporcional à participação de cada integrante da caravana.

Se atentarmos para o mútuo das seguradoras modernas, não há diferença conceitual entre o passado distante e os dias de hoje. O que muda é que na antiguidade o acerto era feito depois do encerramento da viagem, ao passo que hoje o acerto é feito antes, quando da contratação do seguro, pelo pagamento, de forma proporcional ao risco de cada um, do preço estipulado.

Saltando alguns milênios, o sucesso das cidades-estados italianas se dá pelo desenvolvimento de uma operação praticamente igual ao seguro de crédito à exportação moderno, que permitia que o vendedor de mercadorias instalado na Suécia tivesse a certeza de que receberia do comprador, morador da Ilha da Sicília.

E as navegações portuguesas abrem o mundo para a Europa porque, por volta de 1350, o rei de Portugal toma duas medidas que teriam impacto impressionante no início do século 15. A primeira, foi a criação de uma companhia com a finalidade de repor as perdas de embarcações da frota portuguesa, vítimas da fortuna do mar. O seu custeio era feito através do recolhimento de 10% do valor de venda do pescado do reino. E a segunda, foi a plantação em grande escala de florestas para a construção de navios. Com madeira para construí-los e uma companhia para garantir sua reposição, o infante D. Henrique se lança ao desafio de desvendar o segredo do Oceano Atlântico, iniciando as navegações que, em menos de um século, tiraram das lendas a América, a Ásia e a Oceania e transformaram a Europa na grande potência mundial, até o começo do século 20.

Isto posto, fica claro que a descoberta do Brasil não foi uma viagem de brinquedo, sem planejamento e feita de qualquer forma, contando com o acaso. As treze naus de Pedro Álvares Cabral estavam inclusive seguradas. E, antes dele, outros navegadores portugueses já haviam cruzado o Atlântico e plotado as derrotas para as Américas. Cabral veio tomar posse da terra para contrapor o direito de Portugal às navegações espanholas que iam conquistando novo continente.

Não fosse o Lloyds de Londres, a Grã-Bretanha não teria conquistado o mundo no século 18. Graças aos contratos firmados no café à beira do cais do porto, os navios partiam para suas viagens comerciais segurados, ou seja, em caso de perda da carga ou naufrágio, o capital investido na expedição estava a salvo.

Passo importante para o desenvolvimento industrial foi o surgimento dos seguros sociais na Alemanha, no final do século 19. Graças a eles, pela primeira vez, os trabalhadores e suas famílias ficavam protegidos dos acidentes do trabalho que eram rotina nas fábricas. Além disso, passavam a contar com recursos para mantê-los depois que parassem de trabalhar, em função da idade. 

Diz a lenda que, na Segunda Guerra Mundial, a Inglaterra superou o terrível bloqueio dos submarinos alemães porque as seguradoras britânicas garantiram seguro para a frota, repondo rapidamente os navios afundados.

Nos dias de hoje, o setor de seguros ocupa espaço da maior importância no cenário socioeconômico internacional. Não é possível a implementação de qualquer projeto de grande porte sem a contratação de uma ampla gama de seguros para proteger a operação, desde o seu pré-projeto, passando pelo financiamento, até a entrada em operação.

A grande sacada do seguro é que seu objetivo é proteger a sociedade através da reposição do patrimônio e da capacidade de atuação de cada um de seus integrantes, atingidos por eventos danosos. Seguro não é despesa, é investimento no futuro. 

(*) Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e secretário-geral da Academia Paulista de Letras

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