Seguro rural incentiva agricultura nos EUA

No Brasil, estímulo governamental vem principalmente de crédito subsidiado

O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2014 | 02h13

Demanda antiga dos agricultores brasileiros, o seguro agrícola é uma realidade nos Estados Unidos e a partir deste ano será ainda mais robusto, graças à nova política para o setor, aprovada no começo do ano. A nova Farm Bill assegurará ao setor produtivo do país capacidade de investimento nas lavouras e ampliação da produção. No Brasil, a área cultivada também cresce, mas na maioria dos casos os produtores precisam lidar com o risco climático sem nenhuma garantia. Ainda que especialistas defendam a importância da estabilidade de renda no campo para dar suporte à alimentação da população mundial, há aqueles que avaliam que a segurança alimentar depende hoje muito mais de preços acessíveis ao consumidor do que de ampliação da produção.

Em sua apresentação no painel Política Agrícola e Segurança Alimentar, durante o Fórum Estadão - Brasil Competitivo: "A Sustentabilidade do Campo II", o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Walter Belik afirmou que a produção atual de alimentos é suficiente para atender à população mundial, apesar dos 842 milhões de subnutridos no mundo, conforme número da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). "É um tema mais amplo do que disponibilidade de produção. Estamos falando também de consumo", ressaltou.

Subnutrição. No Brasil, quarto maior produtor mundial de alimentos, 7% da população mundial é considerada subnutrida, reforça o professor, ainda com base nos números da FAO. "Não tem a ver com oferta, mas com preço. As pessoas são pobres, e o preço dos alimentos subiu em todo o mundo", afirmou Belik. De acordo com dados da FAO divulgados pelo Broadcast na quinta-feira, a inflação de alimentos no Brasil cresceu à taxa média de 8% ao ano entre os anos 2000 e 2012, o quarto maior índice do G-20. O acumulado do período aponta para inflação de 149,2% no período, acima da média mundial, de 120%.

De outro lado, ainda para o professor da Unicamp, os produtores brasileiros estão entre os maiores beneficiados pela alta nos preços dos alimentos após a crise de 2008, quando as commodities atingiram cotações recordes. "Está certo que os custos também aumentaram, mas de forma geral o Brasil se deu bem. Se a gente observar, a pobreza no campo diminuiu", ressaltou. Grandes produtores agrícolas têm ampliado a produção de grãos nas novas áreas de fronteira, impulsionados pelos preços internacionais remuneradores. Seguem demandando, no entanto, maior apoio do governo para políticas agrícolas. No Brasil, o crédito rural para custeio de safra a taxas subsidiadas norteia a política de governo para incentivo à produção, o que é considerado insuficiente.

É notória a diferença entre a segurança de renda entre produtores brasileiros e norte-americanos. Com a aprovação da nova Farm Bill nos Estados Unidos, produtores recebem subsídio para contratar seguro agrícola para até 95% da renda prevista para a safra, em caso de perdas por preços ou por adversidades climáticas, ressaltou, no mesmo painel, o professor Robert Thompson, da Johns Hopkins University of Advanced International Studies. Mesmo em 2012, quando o teto fixado para o seguro era de 85% de projeção dos ganhos, a receita agrícola do país bateu recorde, conforme o pesquisador. "Nos Estados Unidos, 75% das apólices são por seguro de receita, não de produção", afirmou.

Embrapa. Para Thompson, o seguro da agricultura "é cada vez mais importante e deve ser incorporado à política pública" também no Brasil. Ele lembrou que o Brasil tem como exemplo de política acertada na agricultura a criação da Embrapa. "A pesquisa no Brasil está em um estágio muito bom."

Para o coordenador de Projetos do Centro de Estudos Agrícolas da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Mauro Resende Lopes, há uma dificuldade de adotar políticas agrícolas no País, porque o setor produtivo tem dificuldade de fixar um conteúdo mínimo de necessidades. "Temos limitação de capital político", afirmou. Para o especialista, a política agrícola nacional sofre de falta de governança institucional. "Resolver essa governança não é muito fácil, mas ficar sem ela é muito ruim", declarou. Ele ressaltou as várias mudanças de pessoas em cargos, muitos deles, técnicos, como a saída de Ênio Marques e Célio Porto, do Ministério da Agricultura. "Os quadros técnicos do Ministério foram 'lipoaspirados', desidratados. A Pasta perdeu a musculatura do conhecimento, a capacidade técnica, o grupo de pensadores, que é a raiz de todos os problemas do Ministério", disse, completando que é impossível ter improvisação na discussão de uma política agrícola.

Preços e políticas públicas. Walter Belik, da Unicamp, lembrou que os governos têm reduzido a atuação na formação de estoques públicos, que garantem estabilidade de preços e acesso a alimentos em períodos de incertezas climáticas ou de choque nos preços internacionais. "O Brasil tinha seis dias de estoque de feijão na Conab na crise de 2008", afirmou. Um choque de preços mais recente foi em 2012, o ano da seca norte-americana. Com a perda de mais de 100 milhões de toneladas de milho nos Estados Unidos naquela temporada, a demanda pelo cereal brasileiro para exportação aumentou e os preços domésticos do cereal dispararam. O governo, que tinha pouco produto em estoque, teve dificuldade de auxiliar no abastecimento de agroindústrias de regiões consumidoras do cereal no Sul e no Nordeste.

Estoques. Belik reforça que a alta nos preços dos alimentos também é explicada por aumento da demanda e pela redução dos estoques mundiais. "Normalmente os estoques de grãos são suficientes para um mês e meio de consumo o que, segundo a FAO, é muito baixo."

A perda de alimentos na cadeia produtiva, que chega a ser estimada em um terço de tudo o que se produz mundialmente, também afeta a oferta para a população. Para Robert Thompson, o índice é considerado "escandaloso". Mais do que isso, o professor norte-americano ressalta que, apesar de o mundo estar concentrado no crescimento de demanda da China, a Índia e a África subsaariana devem elevar a demanda por alimentos nos próximos anos. A estimativa da FAO é a de que a população mundial deverá alcançar 9 bilhões de pessoas em 2050, e que a produção de alimentos deveria crescer em até 70% para alimentar essa população. / S.I. e T.K.

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