Seguros para obras de arte

O assalto ao Masp, no qual os ladrões levaram um Picasso e um Portinari, abre espaço para algumas colocações a respeito do tema seguro e proteção de obras de arte. Em primeiro lugar é importante deixar claro que a não contratação de seguros para proteger os acervos dos museus e os patrimônios nacionais não é exclusividade brasileira. Como exemplo, basta lembrar o incêndio ocorrido não faz tanto tempo num dos palácios da família real britânica que não tinha seguro, em função do alto custo de uma apólice que o cobrisse adequadamente. A partir do momento que um palácio real inglês (localizado na pátria do seguro) não tem sequer uma apólice de incêndio, fica fácil de entender por que no resto do mundo, por mais surpreendente que seja, um grande número de monumentos, palácios e museus não são segurados. Quando se fala de seguros desse tipo é preciso ter claro que não se trata de uma única apólice, com uma cobertura ampla, geral e irrestrita. Não existe seguro com essas características. Cada apólice é pensada para uma determinada situação, com garantias predeterminadas, levando em conta, antes de tudo, seu custo e o patrimônio que se pretende garantir. Assim, normalmente um acervo histórico ou de arte é protegido por meio da contratação de vários tipos de apólices diferentes, cada uma com uma determinada cobertura e uma determinada abrangência, visando a um risco especial. De incêndio a roubo, passando por responsabilidade civil, um museu necessita das mais variadas proteções, cada uma com um preço específico, calculado de acordo com as particularidades dos riscos a serem segurados. Museus com proteções mais eficientes pagam seguros mais baratos e vice-versa. Nesse cenário, dificilmente uma seguradora daria, tanto para incêndio, como para roubo, cobertura para a totalidade do acervo de maneira ampla ou por um valor global, sem especificar detalhadamente o valor individual das obras seguradas. A razão disso é simples: o valor dos acervos, instalações e edifícios a serem protegidos. Dando uma ordem de grandeza, o acervo do Masp é estimado em R$ 17 bilhões de reais. Imagine o valor do acervo do MoMA ou do Louvre. São quantias estratosféricas, que inviabilizam a contratação de seguros para a totalidade de obras em poder da instituição, por mais rica que ela seja. É difícil dizer que a política de minimização de riscos desse museu é assim e que a daquele é assado. Entre outras razões, porque não seria inteligente a divulgação das medidas de proteção adotadas e que vão muito além das apólices de seguros, passando por sofisticados sistemas de segurança, alguns secretos, inclusive pelas tecnologias envolvidas e por exigência das seguradoras. O que ocorre com mais freqüência, quando um grande museu, dono de um valioso acervo, contrata seguros é a listagem das obras que serão seguradas, deixando várias delas, menos importantes, de fora, e assim privilegiar o essencial, na busca de um preço suportável para a instituição. Além disso, o museu precisa definir contra que riscos ele quer o seguro. O risco de incêndio implica, em caso de sinistro, a perda para sempre dos quadros atingidos, o que pode não ser verdadeiro para as esculturas. De outro lado, o seguro de roubo, que é muito caro, pode ser menos importante pela interligação e internacionalização dos serviços policiais e pela dificuldade da colocação de obras muito conhecidas no mercado negro. O roubado pode ser recuperado. Que o diga a Monalisa, que já foi roubada do Louvre e está, faz tempo, de volta à sua parede. O furto das duas telas do Masp é uma violência inominável contra a sociedade brasileira, mas está longe de ser a primeira vez que isso ocorre. O Brasil é famoso pelo furto de seu acervo artístico e cultural. Dadas as condições financeiras da maioria de nossas instituições, quem sabe, antes de se pensar em seguros, fosse mais realista investir em sistemas de segurança e na eficiência da polícia. *Antonio Penteado Mendonça é advogado e consultor, professor do Curso de Especialização em Seguros da FIA/FEA-USP e comentarista da Rádio Eldorado. E-mail: advocacia@penteadomendonca.com.br

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