Jonne Roriz/Estadão
Jonne Roriz/Estadão

Selic baixa pode reduzir subsídio agrícola

Na safra 2018-19, gasto do Tesouro com incentivos deve chegar a R$ 10 bilhões

Pedro Carvalho, especial para o Estado

08 Novembro 2018 | 04h00

A taxa básica de juros em 6,5% ao ano, o menor nível histórico, traz uma oportunidade para o governo mudar as regras e reduzir o subsídio aos financiamentos do agronegócio, defendem entidades setoriais e o Banco Central. A lógica é que a Selic nesse patamar, que se aproxima das taxas garantidas aos produtores, permitiria fazer essa reforma sem afetar o setor. O gasto do Tesouro para subsidiar juros mais baixos para o agronegócio deve chegar a R$ 10 bilhões na safra 2018-19, e cerca de 40% de todo o crédito tomado pelos agricultores têm algum apoio do governo.

Em evento no fim de setembro, o BC afirmou que o atual sistema de crédito subsidiado limita a expansão da agricultura. “Se estamos projetando dobrar a safra (de grãos) até 2040 (...), não vamos conseguir com o modelo de hoje”, declarou na ocasião Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira, chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural do BC. Parte dessa análise é justificada pela PEC do Teto de Gastos, aprovada em 2016, que coloca freios nos subsídios dos próximos governos.

Dessa maneira, o setor passou a discutir alternativas que permitam a expansão da lavoura sem que isso signifique o aumento dos gastos com subsídios – e a atual Selic favoreceria esse ajuste. “A Selic baixa cria uma oportunidade única de se mexer no subsídio às taxas sem mexer muito nas condições de crédito”, afirma Carlos Aguiar, diretor de agronegócio do Santander. “É uma chance de fazermos a pergunta: é mesmo necessário subsidiar juros, ou esse apoio poderia ser feito de maneiras mais eficientes?”, ele diz.

“Essa tem sido uma das principais discussões do setor, uma vez que Selic e inflação estão sob controle”, afirma Luiz Cornachionni, diretor executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). “De fato, faria mais sentido usar os recursos do governo em incentivos que não fossem subsidiar a equalização de juros, como um apoio à expansão do seguro rural.”

Oposição

A preocupação do BC, no entanto, encontra opiniões divergentes no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Minha avaliação é de que o BC carregou nas tintas (na declaração de Cláudio Filgueiras)”, diz Antonio Luiz Machado de Moraes, diretor substituto do Departamento de Coordenação de Crédito e Estudos Econômicos do Mapa. “A preocupação que ele manifestou (sobre o crédito subsidiado) já está se resolvendo. O nível de apoio do governo diminuiu. Na safra 2014-15, o subsídio aos financiamentos era de R$ 11,6 bilhões para agricultura empresarial e R$ 8,7 bilhões para a familiar. Na safra 2018-19, a previsão é de R$ 5,6 bilhões para a empresarial e R$ 4,3 bilhões para a familiar”, ele afirma. Parte dessa queda, vale apontar, é justamente uma consequência natural da Selic mais baixa – no início de 2015 ela estava em 12,25%, o que tornava mais cara a equalização das taxas.

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