Epitacio Pessoa|Estadão
Epitacio Pessoa|Estadão

Sem a Cesp, Primavera vira ‘cidade fantasma’

Com redução dos investimentos emusina, distrito de Rosana foi abandonado

José Maria Tomazela e Claudia Muller ENVIADOS ESPECIAIS / ROSANA, O Estado de S.Paulo

10 de abril de 2016 | 05h00

A impressão de quem chega ao distrito de Porto Primavera, no município de Rosana, é de estar entrando numa cidade fantasma. Dezenas de casas, lojas e pontos comerciais estão fechados, com placas de vende-se, ou simplesmente abandonados. Na região central, prédios de grande porte estão ociosos e sem utilidade. Num hotel de luxo com mais de 100 apartamentos, os vigias se revezam apenas para evitar invasões. Fora do centro, buracos nas ruas, mato alto e casas sem moradores formam um cenário de desolação. Até um aeroporto, com capacidade para receber aviões de grande porte, foi invadido pelo mato.

A cidade, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste paulista, é uma das “órfãs” da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A vila de Porto Primavera foi planejada e construída pela estatal para os trabalhadores da construção da barragem e os funcionários que operariam a Usina Hidrelétrica Sérgio Motta, ou Porto Primavera, no Rio Paraná. Iniciada em 1980, ainda no regime militar, a construção só chegou ao estágio atual em 2003, com a instalação da 14.ª turbina. Na época, a Cesp mantinha 8 mil pessoas trabalhando em três turnos e o distrito de Porto Primavera, distante 13 km, tornou-se maior e mais rico do que a sede do município, concentrando 90% do comércio.

De dez anos para cá, a estatal reduziu os investimentos, culminando por transferir, em 2013, as 1.277 casas que havia construído no distrito para a prefeitura. Um grande hospital erguido para atender os funcionários foi repassado para o Estado. O número de empregados diretos na usina caiu para 103. A situação se complicou em 2015, com a lei federal que mudou o sistema de remuneração pela energia. O valor recebido pelo megawatt caiu drasticamente e os repasses de ICMS para a prefeitura minguaram, agravando a crise e o êxodo. A população, ao invés de aumentar, reduziu de 19.691, em 2010, para 18.459 em 2015, segundo o IBGE.

Asfalto. O aposentado Gilberto Batista Maldonado, de 62 anos, relembra dos tempos áureos com saudades. “Caía uma folha no chão e o pessoal de limpeza da Cesp já recolhia, não se via um buraco no asfalto. Neste pátio do hotel, era só carrão e a vila bombava.” Eletricista, ele se mudou para Porto Primavera em 1982 para trabalhar na barragem. “Fiz minha vida aqui, casei, formei família, mas a cidade está acabando. Meu filho foi embora para Cubatão (SP) há um ano e meio porque não conseguia emprego.”

A dona de casa Sandra Rodrigues Claro, de 34 anos, é uma das chamadas “viúvas” da Cesp. O marido, o operador de máquinas Ivan Claro, teve de se mudar para Telêmaco Borba, no Paraná, por falta de emprego em Rosana. “Ele mora no trabalho e só vem a cada dois meses”, conta. Sandra cuida sozinha dos filhos Maria Eduarda, de cinco anos, e Ivan Junior, de dois. Há dezenas de famílias como a dela, por isso a prefeitura pensa em projetos para trazer os maridos de volta. “Em novos empreendimentos a prioridade é contratar as pessoas que mantêm vínculos com a cidade”, diz a diretora de relações governamentais, Maria Láurea.

O coletor de lixo José Claudio da Fonseca, 51 anos, trabalhou 14 anos na Cesp e está desempregado. Ele cuidava do aterro sanitário que, há dez anos, foi repassado para a prefeitura. O local virou um lixão a céu aberto. “Fiz concurso para ser readmitido pelo município, mas não fui chamado.” Ele sobrevive de bicos, como Élcio Escobar, de 44 anos, que trabalhou sete na construção da barragem, foi demitido e montou uma funilaria informal na garagem de casa. Marcos Soares da Silva, 46 anos, tenta vender a casa para ir embora. Desempregado, com quatro filhos, a família vive da renda de um deles, de 15 anos, que recebe R$ 437 por mês de um projeto social. A filha de 18 anos completou os estudos e não consegue emprego.

Tirando o pé’. De acordo com Maria Láurea, a concessão da Cesp para operar a hidrelétrica vai até 2028, mas a estatal está “tirando o pé” dos investimentos na cidade. Cerca de 50 casas que não foram repassadas à prefeitura estão à venda, assim como o hotel e o aeroporto. “A prefeitura pediu a cessão da pista de pouso, mas a Cesp quer vender”, diz. A maioria das casas está em situação irregular por falta de escritura. “Quando a Cesp transferiu, muitos pararam de pagar e a prefeitura vai convocar os ocupantes para uma renegociação.”

Para a gestora, o turismo será a saída para Rosana. “A cidade caiu do caviar para o ovo frito, mas tem de caminhar com suas próprias pernas”, diz, numa referência à perda dos recursos da Cesp. O município está entre dois grandes rios – o Paraná e o Paranapanema –, com ótimos locais para pesca e lazer. O encontro das águas é um dos pontos mais visitados, mas só se chega de barco. “Cadastramos e treinamos o pessoal e nossa Secretaria de Turismo está ensinando inglês para os barqueiros.” A cidade aprovou o plano diretor e pode se tornar município de interesse turístico, o que resultará em recursos estaduais para o setor.

Outras cidades do oeste paulista contabilizam prejuízos em razão das mudanças que afetaram a Cesp. A estatal paulista perdeu a concessão das usinas de Jupiá e Ilha Solteira e, embora ainda produza energia nessas unidades, a redução no valor afetou a receita dos municípios. Entre janeiro e junho de 2015, o valor adicionado da venda de energia pela estatal foi em média de R$ 76,2 milhões por mês.

A partir de julho, com as novas regras, a média do valor adicionado, em que incide o imposto, caiu para R$ 19 milhões mensais, segundo a prefeitura de Castilho. “O péssimo desempenho da venda de energia reduziu drasticamente o valor adicionado global de 2015. Na comparação com o ano anterior, a redução foi de quase R$ 400 milhões”, diz o prefeito Joni Buzachero (PSDB).

Colapso total. Segundo ele, os efeitos mais severos vão surgir em 2017, quando a prefeitura prevê que a arrecadação cairá R$ 5,8 milhões, dos R$ 36 milhões previstos para R$ 30,2 milhões. Para evitar o “colapso total” nas contas públicas, o prefeito cortou o transporte escolar para quem faz faculdade ou cursos em outras cidades. Também reduziu as bolsas de estudo para cursos técnicos e cortou horas extras dos servidores. O município de Ilha Solteira contabilizou perda de R$ 5 milhões em 2015. Em Pereira Barreto, a receita prevista teve queda de R$ 12 milhões.

A Cesp informa que, desde a celebração de um convênio, em setembro de 2002, que engloba todas as obrigações da empresa com a prefeitura de Rosana, a estatal já efetuou o pagamento de R$ 52,5 milhões e tem um saldo de R$ 5,5 milhões até dezembro de 2016. Os imóveis que ainda possui no município estão à venda. No terreno do aeroporto, estuda-se a instalação de um projeto de energia fotovoltaica (solar). A Cesp informa ainda que as geradoras não pagam ICMS aos municípios, que se beneficiam da distribuição da arrecadação do imposto feita pelo Estado.

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