Sem abertura agrícola, Brasil bloqueará rodada de Doha

Executivos do setor agro-exportador brasileiro deixaram claro ao diretor geral da Organização Mundial de Comércio, Supachai Panitchpadki, em reunião realizada em São Paulo, na última sexta-feira, que o País bloqueará a Rodada de Doha e impedirá a renovação da chamada "cláusula da paz", que atualmente limita os processos que os países podem apresentar na OMC contra práticas protecionistas na agricultura, se suas reivindicações e expectativas de liberalização do mercado internacional não forem atendidas. "O temor é que a União Européia e os Estados Unidos cheguem a um entendimento que fique aquém das demandas do setor", disse o economista Marcos Sawaya Jank, professor associado da Universidade de São Paulo e presidente do recém-criado Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais - Ícone, que participou da reunião de três horas com Supachai e o principal negociador em agricultura da OMC, Stuart Harbinson, no hotel Maksoud Plaza. "Os representantes do setor mostraram a Supachai e Harbinson que estão mobilizados, organizados e que não estão para brincadeira: ou se liberaliza a agricultura ou a rodada não avança", afirmou Jank.Esta semana, os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura começarão a trabalhar numa declaração que reflita a posição brasileira. O governo pretende levar o texto aos sócios do Mercosul e ao grupo de Cairns, que reúne grandes exportadores agrícolas. A iniciativa de colocar no papel a ameaça de bloquear a rodada partiu do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, durante reunião com os nove membros mais importantes do Grupo de Cairns, na segunda-feira passada, em Montreal, antes do encontro informal de ministros dos 25 países membros da OMC mais relevantes para o comércio internacional. Em Montreal, os ministros pediram aos europeus e americanos que busquem uma base de entendimento sobre os três pilares que travam a negociação: a redução das proibitivas tarifas e quotas de importação que incidem sobre produtos agrícolas, principalmente no mundo desenvolvido, e os subsídios que eles dão tanto à produção como às exportações. O plano de corte de até 60% do apoio interno à agricultura e de eliminação seletiva dos subsídios à exportação anunciado recentemente pela União Européia abriu uma fresta para se tentar superar o impasse, que trava a rodada de Doha praticamente desde seu lançamento, em novembro de 2001. É possível que a UE e os EUA apresentem as bases de um possível entendimento no próximo dia 11, quando a OMC reinicia suas atividades em Genebra. O objetivo é permitir um acordo em relação às modalidades da negociação agrícola na próxima reunião ministerial da OMC, em Cancún, entre 10 e 14 de setembro. Sem isso, Cancún será um fiasco parecido com a reunião ministerial de Seattle, em dezembro de 1999, e ficará impossível fechar a rodada no prazo inicialmente previsto de dezembro de 2004.O grande nó está na redução das tarifas. A UE propõe um corte médio de 36% com um mínimo de 15% por linhas tarifárias. O Brasil, os demais países de Cairns e os Estados Unidos querem uma redução muito mais ambiciosa, que harmonize todas as tarifas abaixo de um teto máximo de 25% por linha tarifária, reduzindo principalmente os picos tarifários. Em março passado, Harbinson, da OMC, ofereceu uma solução intermediária, que tenta conciliar as duas posições e propõe redução de tarifas por faixas. Assim, por exemplo, tarifas de até 15% seriam reduzidas em 25% e de mais de 90%, em 45%. Por esse esquema, tarifas de até 350% que os EUA aplicam ao tabaco e de mais de 600% que o Japão aplica no arroz cairiam quase que pela metade, mas continuariam muito elevadas e, na prática, não aumentariam o acesso a esses mercados, que é o objetivo maior de qualquer processo de liberalização. "O problema nesse momento é que para o Brasil e seus parceiros de Cairns, a proposta de Harbinson é apenas um piso; para a Europa, ela é um teto", disse Jank, para deixar claro o tamanho do desafio que os negociadores terão pela frente no próximo mês e meio para reduzir as diferenças e salvar a reunião da OMC em Cancún.

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