Waldemir Barreto/Agência Senado
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Sem acordo com líderes, relator adia parecer sobre o pacto federativo

No texto da PEC estará a base do novo programa social que substituirá o Bolsa Família, mas parlamentares aguardam definições sobre futuros cortes no Orçamento que viabilizem a medida

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

23 de setembro de 2020 | 05h00

BRASÍLIA - Sem definição durante reunião do presidente Jair Bolsonaro com os líderes partidários, o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, Marcio Bittar (MDB-AC), teve que adiar mais uma vez o anúncio do parecer que trará as bases do novo programa social do governo que substituirá o Bolsa Família

Parlamentares cobram, no entanto, o envio da proposta pelo governo para iniciarem as discussões sobre o programa. As lideranças que participaram da reunião avisaram que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá apresentar, pelo menos internamente, a proposta para o financiamento do programa até sexta-feira ou no máximo segunda-feira, segundo informou ao Estadão o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM).

O relatório deverá conter medidas de desindexação (retirar obrigatoriedade de dar reajustes) e desvinculação (retirar os “carimbos”) do Orçamento. Braga é contra a desvinculação do piso da saúde e educação, mas disse apoiar a desindexação dos benefícios acima de um salário mínimo por “dois a três anos” (ou seja, congelar aposentadorias e pensões acima do piso por esse período).

A mesma proposta foi apoiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Já o presidente Bolsonaro rejeitou proposta de congelamento dos valor dos benefícios apresentada pela equipe de Guedes e ameaçou com cartão vermelho. “Pior dos mundos é não ter nenhuma proposta”, disse Braga. Na sua avaliação, sem a proposta do governo fica difícil iniciar as discussões. O líder do MDB é autor de uma PEC que coloca de fora o programa social de fora do teto de gasto, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. 

Como mostrou o Estadão, Bolsonaro está sendo aconselhado a cortar mais gordura dos gastos, principalmente nas despesas com funcionalismo. O parecer do pacto federativo está à espera dessa definição. Até agora, o novo programa só pode contar com R$ 34,9 bilhões previstos para o Bolsa Família em 2021, valor maior do que o previsto no Orçamento deste ano, mas insuficiente para a transição do auxílio emergencial, que acaba em dezembro.

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