BRASÍLIA - Ainda sem uma solução sustentável para tirar do papel o novo programa social após o fim do auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta quinta-feira, 19, que o governo pode acabar retomando apenas o que já existe em transferência de renda: o Bolsa Família.
“Não haverá irresponsabilidade fiscal nem populismo algum. Ou a coisa é sólida fiscalmente, ou não haverá novo programa e voltaremos ao Bolsa Família”, afirmou Guedes em evento promovido pelo Bradesco com mais de 400 investidores estrangeiros.
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O ministro disse que a equipe econômica tem “vários planos”, mas reconheceu que é preciso haver uma “decisão política” para que sejam implementados. Turbinar o programa especial depende da criação de espaço no Orçamento por meio da redução de outras despesas, dado que o gasto total é limitado por um teto, que cresce conforme a variação da inflação.
Nos últimos meses, a discussão do Renda Cidadã enfrentou uma série de idas e vindas que não pouparam nem mesmo o nome do programa, antes chamado de Renda Brasil. A proposta dos técnicos era unificar benefícios já existentes e rever outros considerados ineficientes, como o abono salarial (espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos) e o seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida).
O presidente Jair Bolsonaro, porém, descartou essas alternativas e avisou que não iria “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.
A equipe econômica passou então a mirar em outros gastos. Em setembro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse ao G1 que estava em estudo permitir que aposentadorias fossem corrigidas abaixo da inflação por um período, para abrir espaço no Orçamento, e restringir o pagamento do seguro-desemprego. As propostas enfureceram Bolsonaro, que ameaçou dar “cartão vermelho” a quem propusesse algo do tipo.
Desde então, outras propostas para bancar o Renda Cidadã surgiram, mas foram mal recebidas ou não tiveram impacto fiscal suficiente para abrir caminho ao novo programa, permanecendo o impasse.
Guedes, porém, reafirmou que qualquer novo desenho do Bolsa Família precisará respeitar as regras fiscais. “Não vamos quebrar o teto apenas para criar um programa de transferência de renda fiscalmente insustentável”, disse.
O ministro afirmou ainda que o teto é sustentável com a aprovação de reformas e criticou a ala que ele classificou como “social-democrata” que, segundo ele, fala contra o teto.
“Se você é social-democrata, você anuncia que é insustentável, tira o teto, gasta mais e aumenta impostos. E aí estamos de volta à rota para a miséria, que é o caminho que trilhamos nos últimos 10, 12, 15 anos”, disse.
“Estávamos fazendo as reformas, viramos a chave para medidas emergenciais e estamos virando a chave de novo para as reformas”, acrescentou o ministro.