Sem caixa, Dnit adia obra e sai de concessões

Por causa do corte drástico de recursos, órgão do Ministério dos Transportes renegociou contratos com prestadores de serviços

André Borges, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2015 | 02h04

BRASÍLIA - A falta de dinheiro para pagar os fornecedores levou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a tomar medidas extremas para tentar garantir que a manutenção e as obras de duplicação das rodovias federais não parem de vez. Por causa do corte drástico de recursos, o órgão do Ministério dos Transportes teve de renegociar todos contratos com prestadores de serviços, além de pedir que seja excluído das obras ligadas às concessões de estradas federais.

O Dnit tem mais de mil contratos ativos, entre manutenção e duplicação de rodovias. Há cinco meses na diretoria geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira disse ao Estado que cada um desses contratos foi renegociado. Nas obras de construção de novas vias, o ritmo de execução foi reduzido em 45%, o que levou à ampliação do prazo dos contratos e trouxe uma folga para quitar o pagamento aos fornecedores. Já na manutenção das estradas, o volume de intervenções foi reduzido em 35%. A ordem é fazer só aquilo que for necessário.

"Estabelecemos esses limites de medição por contrato, para não ter de paralisar. Foi o jeito encontrado para honrar os pagamentos e manter a malha em condições de trafegabilidade e segurança", disse Silveira. "Infelizmente, com as restrições colocadas, tínhamos de fazer algum reequilíbrio para caber no nosso orçamento."

Por causa do ajuste, a preocupação do Dnit não é pavimentar novas estradas, mas garantir condições mínimas na malha existente. "A prioridade é a manutenção. Se tivermos de parar as obras de construção por causa da manutenção, isso será feito, porque não podemos deixar que a malha existente fique em estado intrafegável", afirmou.

Os atrasos de pagamento chegam a quatro meses. Com a renegociação dos prazos dos contratos, segundo o diretor-geral do Dnit, esses atrasos tendem a cair. Os investimentos do Dnit, que no ano passado chegaram a R$ 11 bilhões, neste ano não passarão de R$ 6,4 bilhões. A previsão é que, em 2016, o cenário crítico se repita. "Estamos imaginando que a disponibilidade de recursos no ano que vem será idêntica. Não estamos contando com mais do que foi oferecido neste ano", disse Silveira.

Concessões. Os cortes também levaram o Dnit a pedir que não seja mais incluído nas novas concessões de rodovias federais, porque não terá dinheiro para assumir esses compromissos. Na última rodada de concessões, a presidente Dilma Rousseff determinou que o Ministério dos Transportes colocasse o Dnit para tocar algumas obras de trechos que seriam concedidos, como forma de reduzir o preço do pedágio dessas estradas. Foi o que ocorreu, por exemplo, com a BR-163, no Mato Grosso.

Para que o leilão se viabilizasse com um pedágio mais barato, ficou acertado que o Dnit faria a recuperação, manutenção e duplicação de um trecho de 108 km da rodovia, ao custo aproximado de R$ 1 bilhão. Agora, o Dnit pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para repassar a obra à concessionária Rota do Oeste, que venceu o leilão em novembro de 2013. Quanto ao custo do trecho, será automaticamente lançado sobre a tarifa de pedágio, ou seja, quem vai pagar é o usuário da rodovia.

"Essa é a ideia, não fazer novas concessões que envolvam responsabilidade de obra do Dnit. Quem tem que tocar as obras é a empresa que ganhar a concessão", disse Silveira.

O diretor-geral do Dnit disse que as restrições financeiras estão impondo uma "experiência bem difícil" a todos, mas que a situação já teria sido assimilada pelo mercado. "Se você pega uma casa que tinha uma medição mensal (desembolso) de R$ 1,2 bilhão e ela agora passa a medir R$ 500 milhões por mês, é uma mudança muito radical, mas temos ajustado toda a casa para tentar fazer o mesmo trabalho, mas com menos recursos."

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