Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Sem caixa, governo avalia estender prazo de concessões de rodovias

Falta de recursos para investir levou o governo a estudar uma alternativa que era mal vista dentro do Palácio do Planalto, a possibilidade de aumentar o prazo das atuais concessões para viabilizar a realização de obras sem reajustes extras dos pedágios

André Borges, O Estado de S. Paulo

28 Maio 2015 | 05h00

BRASÍLIA - O esgotamento dos recursos públicos para bancar obras federais de infraestrutura vai mexer com o futuro das atuais concessões de rodovias e ferrovias. Por conta da anemia financeira que toma conta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da estatal Valec, o governo começou a estudar uma alternativa que, até um ano atrás, era assunto proibido dentro do Palácio do Planalto: aumentar o prazo das atuais concessões.

No caso das rodovias, segundo apurou o Estado, a medida é vista como uma das únicas maneiras de tirar obras milionárias do papel sem que isso leve a aumentos não previstos de pedágios para o consumidor.

Responsável pelas rodovias federais, o Dnit é dono de um grande número de obras que precisam ser executadas em trechos de rodovias já concedidas à iniciativa privada, seja nas rodovias feitas recentemente pelo governo ou nas mais antigas, realizadas na década de 1990. A participação direta do Dnit em determinadas obras em rodovias concedidas - como a construção de uma passarela ou de um trecho de duplicação, por exemplo - tem sido utilizada há anos como uma saída para garantir a melhoria do serviço à população, evitando que esse custo seja repassado para a tarifa cobrada pela concessionária.

A situação crítica do caixa da União, porém, tem pressionado o governo a abrir mão dessa estratégia. O plano é tirar as obras do Dnit e repassá-las às empresas. Em troca, as concessionárias ganhariam mais tempo nas concessões para explorar comercialmente a rodovia, diluindo assim a cobrança de pedágio.

Reunião. Nesta quarta-feira, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) e Joaquim Levy (Fazenda) reuniram-se no Palácio do Planalto para discutir como será feita a concessão da Ferrovia Norte-Sul. Um dos objetivos é encontrar uma saída para concluir as obras que atualmente são tocadas pela estatal Valec. 

O plano do governo é fazer a outorga onerosa da ferrovia e, com isso, arrecadar alguns bilhões de reais para melhorar o caixa da União. Aquele que vencer o leilão também ficaria responsável por entregar o trecho ainda inacabado da Norte-Sul, entre Ouro Verde (GO) e Estrela D’Oeste (SP). Não houve uma definição sobre o assunto. 

Um dos complicadores é que todos os lotes do trecho, apesar da extrema lentidão que enfrentam, já têm contratos da Valec com uma série de empreiteiras. Há dúvidas sobre a possibilidade de repassar esses contratos para o novo concessionário. A alternativa de rescindir esses contratos para depois ter as obras contratadas pelo setor privado também não é visto como um caminho fácil.

Neste ano, o Ministério dos Transportes conta com R$ 10 bilhões para bancar todos os seus projetos. Em 2014, os recursos totais previstos foram de R$ 19,3 bilhões. 

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