BRASÍLIA - Em meio à crise da pandemia do novo coronavírus e seus impactos na economia, o governo voltou a discutir a possibilidade de um empréstimo bilionário para salvar o setor elétrico. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, duas reuniões com instituições financeiras já foram realizadas: uma com um pool de bancos públicos e privados, outra com o BNDES. O valor envolvido varia entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões.
O assunto está em discussões avançadas dentro do governo, mas muitos integrantes são contra a reedição das operações da conta-ACR, por vários motivos. O principal está no contexto: diferentemente das operações de 2014 e 2015, que somaram R$ 21 bilhões, as dificuldades da crise atual não tem origem no setor elétrico.
Em 2014, quando a conta-ACR foi criada, as distribuidoras estavam subcontratadas, ou seja, com menos contratos de energia do que deveriam ter em seu portfólio. Por isso, pagavam preços altos para comprar o que não tinham no mercado de curto prazo. A queda de 20% nas tarifas, proporcionada pela polêmica Medida Provisória 579/2012 (atual Lei 12.783/2013), da ex-presidente Dilma Rousseff, gerou um aumento na demanda dos consumidores.
Neste ano, por outro lado, as distribuidoras estão com sobra de contratos de energia, os preços no mercado de curto prazo estão baixos e as tarifas estão elevadas. Um novo empréstimo geraria uma pressão ainda maior sobre as contas de luz, já que o custo é repassado às tarifas. Com o provável aumento do desemprego, consequência da recessão econômica, a inadimplência deve subir nos próximos meses.
Nem mesmo as distribuidoras estão satisfeitas com a proposta, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A primeira ideia em discussão era que as próprias companhias procurassem financiamentos, mas muitas delas estão com os níveis de endividamento próximos dos limites.
Para as distribuidoras, o ideal seria reduzir os contratos com os geradores, a exemplo do que foi feito na época do racionamento de energia, em 2001. Assim, o problema seria distribuído para toda a cadeia de geração e transmissão, em vez de ficar concentrado apenas na distribuição.
Isso ficou claro ontem, 31, quando algumas empresas, como Equatorial, Light e Enel, enviaram ofícios a geradores informando a intenção de reduzirem os contratos. O governo, porém, resiste a essa proposta, pois avalia que se trata de quebra contratual e sustenta que é preciso preservar a credibilidade do setor.
Outro obstáculo nos planos do governo está nas negociações com parlamentares. A primeira conta-ACR foi criada por decreto. Dessa vez, no entanto, seria preciso enviar uma Medida Provisória. Diversas lideranças já avisaram o governo que não vão aprovar uma proposta que aumente os custos para os consumidores.
Dentro do governo, há quem defenda a possibilidade de que o Tesouro faça aportes para preservar o setor elétrico e evitar uma pressão tarifária sobre o consumidor. Para se ter uma ideia, as tarifas ainda não incorporaram a alta do dólar, que tem forte impacto na energia de Itaipu. Mas, pressionado por diversos segmentos, o Ministério da Economia resiste a qualquer proposta que signifique aumento de gastos públicos na área de energia.
Os bancos já sinalizaram que a operação somente será aprovada com taxas de mercado. Mesmo com a Selic no piso histórico, eles não aceitam cobrar juros muito baixos devido às incertezas econômicas.
