Sem corte de taxas, preço do pão pode subir até 18%

Indústria do trigo quer prorrogar isenção de PIS e Cofins e reduzir a Tarifa Externa Comum na importação; farinha poderá ficar até 38% mais cara

Renata Veríssimo, O Estadao de S.Paulo

18 de junho de 2009 | 00h00

Representante da indústria do trigo disse ontem que, se o governo não prorrogar a isenção de PIS e Cofins e não conseguir uma redução da Tarifa Externa Comum (TEC) para importação de trigo de países de fora do Mercosul, o preço da farinha poderá subir 38%, e o do pão, entre 15% e 18%. "Os moinhos não têm como suportar o encarecimento do preço da matéria-prima", disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Sergio Amaral, ao sair de audiência com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Amaral disse que, pelos cálculos do setor, há um déficit de 1 milhão de toneladas de trigo que se manterá até o início da comercialização da próxima safra, em setembro. Ele acrescentou que, apesar de o estoque do governo estar entre 600 mil e 700 mil toneladas, parte desses grãos não é adequada para a indústria da panificação e pode ser usada apenas na produção de massas e biscoitos. O presidente da Abitrigo argumentou que a redução da TEC, neste momento, não prejudica a comercialização da safra doméstica de trigo. O ministro Stephanes tem dito que a redução da tarifa poderia reduzir o preço do produto no Brasil, já que os moinhos poderiam fazer estoques. Em relação à isenção de PIS e Cofins, que vigora até 30 de junho, Amaral disse que entende o problema do Ministério da Fazenda para administrar a perda de receita, mas acredita que o aumento do preço do pão neste momento seria muito ruim, já que o produto representa 16% do custo da cesta básica. Segundo Amaral, a perda fiscal do governo com a desoneração de PIS e Cofins para o trigo e derivados é relativamente pequena porque, na indústria de massas e biscoitos, a isenção de imposto só ocorre na origem (nos moinhos), mas os dois encargos são cobrados integralmente da indústria. A parcela de trigo usada em massas e biscoitos, segundo o presidente da Abitrigo, é de 43%. Os outros 57% são destinados à panificação e ao consumo doméstico da farinha. Cálculos do setor indicam renúncia fiscal, no caso do pão, de R$ 35 milhões por mês. A Abitrigo defende a incidência da redução da TEC sobre uma cota de 1 milhão de toneladas de trigo, podendo ser em duas vezes. Amaral informou que, além da conversa com Stephanes, o setor já discutiu o assunto, há algumas semanas, com autoridades do Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento e Ministério do Planejamento. A decisão sobre a redução da TEC será tomada amanhã pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada por representantes de sete ministérios. Amaral disse que, até o fim do mês, a Abitrigo continuará trabalhando para conseguir a prorrogação da isenção do PIS e da Cofins.

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