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Sem crédito, obras param ou estão atrasadas

Irritados, consumidores começam a acionar Justiça contra construtoras

Marianna Aragão e Patrícia Cançado, O Estadao de S.Paulo

21 de março de 2009 | 00h00

Se a construtora Tenda tivesse cumprido o contrato, o motorista de van escolar Leandro Magno hoje estaria casado, morando numa cobertura de 116 metros quadrados em Santo André (SP), usufruindo o espaço gourmet e os outros atrativos que as empresas imobiliárias criaram para fisgar os clientes. Embora já tenha pago quase metade (R$ 42 mil) do imóvel, continua noivo, morando na casa dos pais e vendo o mato crescer no terreno onde deveria ser construído o Residencial Santo André Life. A obra, prevista para ser entregue em agosto do ano passado, segundo o futuro morador, nunca começou. "A última promessa é que começaria em maio. Já notifiquei o Procon e agora vou procurar a Justiça", diz Magno, que conseguiu reunir um grupo de oito compradores para tomar providências sobre o caso.Magno é uma das primeiras vítimas de uma situação que começa vir à tona depois da farra vivida pelo mercado imobiliário. Confiantes de que teriam crédito fácil para construir, várias empresas torraram uma fortuna na compra de terrenos e no meio do caminho se viram sem dinheiro para colocar os prédios de pé. Mas a fonte secou e resultou em obras paradas e atrasadas em todo o País. Nos últimos meses, já surgiram ações na Justiça, comunidades no Orkut sobre o assunto e reclamações no Procon e em sites de defesa do consumidor. "O problema iria estourar em algum momento. Não são casos isolados. É um problema sistêmico", afirma Márcio Bueno, advogado da área imobiliária e ex-secretário da Habitação do Estado de São Paulo.Na Tenda, o sinal amarelo acendeu menos de um ano depois de captar R$ 603 milhões na Bolsa. Em setembro de 2008, relatórios de bancos já alertavam para a dificuldade da Tenda em financiar sua expansão. No mesmo mês, o controle da construtora foi adquirido pela incorporadora Gafisa. O presidente da Gafisa, Wilson Amaral, admitiu ao Estado que os problemas existiam antes da compra, mas foram solucionados. Em nota, a Tenda informa que os atrasos nos empreendimentos Jardim São Luis, Santo André Life I e II, Vila d'' Espanha, Vila Verde e Philadelphia não decorrem de dificuldades financeiras, mas da demora na concessão de licenciamentos para o início de construção e para o auto de conclusão de obra.Segundo fontes do mercado, a Tenda está pleiteando um financiamento de R$ 500 milhões na Caixa Econômica Federal para terminar obras já lançadas. Amaral só confirma o valor. De acordo com ele, esse é o montante que o caixa da empresa precisa. "A situação da Tenda é complexa. A Gafisa está fazendo uma faxina na construtora", diz uma fonte do mercado. O crédito que a Tenda busca faz parte de uma linha de capital de giro de R$ 3 bilhões criada pelo governo em dezembro do ano passado. O objetivo é despejar dinheiro nas empresas na tentativa de evitar o pânico no setor, que ainda vive sob o fantasma da falida Encol. Criada em 2003, a construtora Mudar, do Rio de Janeiro, foi até ao programa do Gugu para vender seus imóveis populares. Foi assim, pela TV, que o microempresário Elias Oliveira conheceu o projeto do Residencial Esmeralda, na zona leste de São Paulo. Em junho de 2007, ele diz ter assinado o primeiro cheque, com a promessa de que receberia as chaves em janeiro do ano seguinte. "O imóvel só foi entregue em novembro e sem luz. Antes de mudar, os moradores tiveram de chamar a construtora para pagar a dívida de 12 meses com a Eletropaulo", conta Oliveira. O seu caso foi parar na Justiça. Ele pede o dinheiro de volta, indenização por danos morais e pelos meses em que teve de pagar aluguel.O presidente da Mudar, Augusto Martínez, reconhece que a crise o levou a reduzir o ritmo das obras, mas diz que os empreendimentos estão dentro do prazo previsto em contrato. "Ficamos com o fluxo de caixa comprometido e tivemos de readequar o tamanho da empresa", afirma o executivo. "Não é um problema gigantesco. Os clientes entendem porque sabem que a crise é violenta." ESTRATÉGIAO problema não atinge apenas empresas com dificuldades financeiras. Adiar o começo das obras ou diminuir o ritmo virou uma forma de administrar o fluxo de caixa enquanto o dinheiro do financiamento dos bancos não entra. "É uma forma de poupar o próprio caixa", explica um executivo do mercado. Antes da crise, os bancos costumavam liberar recursos para produção com 15% a 20% das unidades vendidas - com o mercado aquecido, isso podia acontecer em um fim de semana de lançamento. Agora não se libera com menos de 50% das unidades vendidas. Como o consumidor sumiu dos estandes de venda, atingir essa meta ficou mais difícil. FRASESMárcio BuenoAdvogado da área imobiliária"O problema iria estourar em algum momento. Não são casos isolados. O problema é sistêmico"Elias OliveiraComprador "Antes de mudar, os moradores tiveram de chamar a construtora para pagar a dívida de 12 meses com a Eletropaulo"

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