RIO - O governo do Rio vai voltar a atrasar os salários dos servidores sob a alegação do agravamento da crise financeira do Estado. O pagamento referente ao mês de maio será feito em duas parcelas, sendo o primeiro depósito no próximo dia 14, décimo dia útil do mês. Será quitada 70% da folha de pagamento na data, com desembolso de R$ 1,1 bilhão. Ao todo, há 478.880 funcionários, entre ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo.
Apenas os 85.737 servidores ativos da secretaria de Educação receberão o salário integral no dia 14, informou o governo fluminense. Para os demais trabalhadores, será paga uma primeira parcela na mesma data. No entanto, não há data definida para o acerto do valor restante, o que será anunciado na próxima semana. “O governo do Estado está concentrando esforços para quitar a parcela restante no fim deste mês”, disse em nota.
O Estado do Rio definiu uma conta para o cálculo da primeira parcela de cada servidor. Foi decidido que os trabalhadores receberão no dia 14 R$ 1.000 mais 50% da diferença entre o valor líquido do seu vencimento e a parcela de R$ 1.000. Um servidor que recebe, por exemplo, R$ 4 mil líquidos, terá depositados R$ 1 mil mais R$ 1 mil (valor corresponde à metade da diferença entre R$ 4 mil e R$ 1 mil).
Os servidores ativos da Educação serão pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, de acordo com o governo estadual, podem ser destinados apenas aos servidores da ativa.
Novo atraso. Não é a primeira vez que o Rio atrasa o pagamento dos servidores. Primeiro, o governo mudou a data de pagamento dos funcionários públicos. Em abril, decidiu postergar para maio o pagamento dos vencimentos de março de parte dos servidores aposentados e pensionistas.
Em ação movida pela Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) bloqueou R$ 649 milhões de contas bancárias do Estado para regularizar esses pagamentos. Depois, voltou a ter recursos bloqueados.
Os vencimentos foram pagos, mas o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que os recursos depositados nas contas eram oriundos de financiamentos para investimentos e não poderiam, por lei, ser usados para pagar folha de pessoal.
