Sem Eike, OGX teria de devolver US$ 3,6 bilhões

Eventual saída do empresário do controle da petroleira pode acionar cláusulas contratuais de títulos emitidos no exterior

CYNTHIA DECLOEDT, O Estado de S.Paulo

13 de julho de 2013 | 02h10

Uma eventual saída de Eike Batista do controle da petroleira OGX ou a venda de ativos da companhia podem acionar cláusulas contratuais referentes a US$ 3,6 bilhões em títulos de dívida emitidos pela petroleira no exterior, obrigando a empresa a devolver o que foi emprestado desses investidores.

De acordo com análise feita por advogado especializado em mercado de capitais, os documentos da oferta dos bônus com vencimento em 2018 e 2022, mostram que a perda direta ou indireta do controle detido pela "Família Eike" exigirá a recompra dos bônus a 101% do valor de face somado a juros pela emissora ou por um terceiro designado em 30 dias após a mudança.

Eike reduziu sua participação na OGX de 61,09% para 58,92% em maio e para 57,18% até o fim de junho. Ontem, a holding EBX disse que as vendas devem parar por aí e são parte da reestruturação do grupo, terminada em junho.

Desde o início de junho, quando se soube que Eike havia dado início à venda de ações na OGX, os bônus externos da companhia entraram em espiral de baixa, o que levou os papéis para níveis de preços em que se considera factível a hipótese de reestruturação ou calote da dívida.

As cláusulas que regem os contratos de emissão dos bônus dizem ainda que se a companhia realizar a venda de ativos terá de utilizar os recursos provenientes de tal venda para pré-pagar os bônus. No processo de reestruturação do grupo, que está em andamento, entre as possibilidades cogitadas para dar liquidez à OGX estão a venda de participação no campo de Tubarão Martelo e de blocos que a OGX Petróleo arrematou na 11ª Rodada, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no início de maio.

Esses, teoricamente, seriam os únicos ativos comercialmente interessantes da petroleira, que anunciou no início de julho o fim da produção dos três poços no Campo de Tubarão Azul ao longo de 2014 e a suspensão do desenvolvimento dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia. Entretanto, o valor desses ativos já começou a ser questionado nos últimos dias.

De acordo com uma fonte da ANP, ouvida pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a agência aprovou com ressalvas o plano de desenvolvimento do campo de Tubarão Martelo e vê "grande incerteza" na estimativa de volume do reservatório.

Compromissos. Os primeiros vencimentos relativos à dívida externa estão previstos para outubro, implicando o desembolso de cerca de US$ 44 milhões, referente ao cupom anual de 8,375% sobre o principal de US$ 1,063 bilhão em bônus com vencimento em 2022. Em dezembro, vencem cerca de US$ 108 milhões relativos ao cupom anual de 8,50%sobre o montante US$ 2,563 bilhões de bônus com vencimento em 2018.

Vale lembrar que esses não são os únicos compromissos da empresa. Entre analistas que observam as contas da companhia, existe uma grande expectativa de que a reestruturação de sua dívida se transformará em realidade. Tanto que os credores externos estão desde a última terça-feira em conversas com escritórios de advocacias norte-americanos e brasileiros para entender quais os riscos de não serem pagos.

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