SÃO PAULO - A supressão de encargos setoriais, conforme anunciou nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, somada a medidas como desoneração de PIS/Cofins e outros tributos incidentes sobre as tarifas de energia elétrica, poderá levar a uma redução de até 20% na conta de luz da indústria, avalia o diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes.
O governo federal deverá anunciar até o dia 7 de agosto um conjunto de medidas para diminuir o custo da energia. O ministro Lobão prometeu uma "revolução na área de energia elétrica" e antecipou a eliminação de três encargos setoriais: a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a RGR (Reserva Global de Reversão)e a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Provavelmente, segundo o ministro, o governo poderá também suprimir o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Ainda de acordo com Lobão, "isso será feito porque a geração de energia elétrica (no País) é uma atividade barata, mas que encarece no meio do caminho".Para o diretor da CNI, os encargos setoriais formam uma questão central para o elevado custo da energia. Mas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, é uma das maiores variáveis para a composição do preço da eletricidade no País.Conforme estudo do Departamento Econômico da LCA Consultores, com base nas Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em média, a energia elétrica responde por 5% do custo total da indústria. Para o setor de metalurgia, o insumo responde por 12% dos custos; no de cimento, por 9%; no de têxtil, por 8%; e no de celulose, por 7%."É importante que tenhamos uma redução importante no custo da energia para incentivar investimentos nos setores mega intensivos em energia, como o de alumínio, aço, papel e celulose, entre outros", diz o diretor da CNI. Para ele, a queda da energia, somada a outras medidas já adotadas pelo governo, como a redução dos juros e melhoria progressiva do câmbio, tornará a indústria mais competitiva.Distorção no custoDe acordo com levantamento da KPMG, divulgado em abril, o elevado preço da energia elétrica, a tributação sobre lucro e alocação de instalações estão entre os principais custos que encarecem a produção industrial no Brasil. "O estudo da KPMG mostra a distorção no custo da energia elétrica no Brasil desde a privatização até há mais ou menos cinco anos, quando a tarifa era corrigida pelo Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) cheio. Só de cinco anos para cá que a tarifa começou a ser corrigida por um indicador específico", diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges.Segundo Borges, uma série de encargos foram agregados à conta de luz depois do apagão de 2001, para a instalação de um parque de termelétricas, cujos custos seriam maiores do que o das hidrelétricas. "Agora temos um potencial enorme de reduzir o custo da indústria", diz o economista, para quem a redução da energia elétrica equivale a uma valorização cambial interna.
