Bolsonaro propõe salário mínimo de R$ 1.169 em 2022, sem ganho real

Novo valor, que consta da proposta de Orçamento para o ano que vem, representa um aumento de 6,2% em relação ao piso atual, de R$ 1.100

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Por Eduardo Rodrigues, Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues
3 min de leitura

BRASÍLIA - Em seu último ano de mandato, o presidente Jair Bolsonaro prevê atualizar o salário mínimo apenas pela inflação, sem ganhos reais. O novo valor deve ficar em R$ 1.169 no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento de 2022 apresentada nesta terça-feira, 31, pela equipe econômica. O valor representa um aumento de 6,2%, ou R$ 69 em relação ao piso atual, de R$ 1.100.

O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2022. O novo valor é maior do que os R$ 1.147 previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso. Mas ele ainda pode mudar nos próximos meses, durante a discussão no Congresso Nacional. O próprio governo já reconheceu que pode enviar uma mensagem modificativa para atualizar despesas e parâmetros, incluindo inflação e salário mínimo.

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Embora não esteja contemplado no Orçamento enviado ao Congresso, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou que a atualização do salário mínimo em 2022 deve incorporar resíduo de R$ 2 que não entrou no reajuste do piso salarial em 2021. “Podemos fazer esse ajuste na própria discussão do Orçamento ou no envio do normativo no fim do ano”, afirmou, em entrevista coletiva.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usada para calcular o piso de 2022, ainda pode ser revista pelo governo. A estimativa oficial é de 6,2% de alta, mas economistas já projetam variações maiores, ao redor de 8%, para o INPC este ano, o que elevaria o salário mínimo em termos nominais, apesar da ausência de ganho real de poder de compra.

A última vez que o salário mínimo teve reajuste acima da inflação foi no início de 2019. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Nos últimos meses, a aceleração da inflação tem afetado os brasileiros mais pobres. O índice oficial (IPCA) subiu 8,99% em 12 meses até julho, muitos alimentos da cesta básica acumulam alta superior a dois dígitos e a conta de luz ficará ainda mais salgada devido à crise hídrica, que prejudica o abastecimento de energia no País.

A última vez que o salário mínimo teve ganho real foi no início de 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, quando ele assinou um decreto atualizando o valor do piso de acordo com a política de valorização aprovada no governo Dilma Rousseff (PT) e válida de 2016 a 2019.

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Desde então, o governo Bolsonaro tem concedido apenas aumentos para repor a inflação. Essa decisão tem sido influenciada pelo fato de o salário mínimo ser referência para dois terços da despesa pública, como benefícios previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego.

A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação, porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

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