Sem IOF, fica mais fácil rolar dívida pública

Com o aumento das incertezas na economia, Tesouro Nacional estava enfrentando dificuldades para vender no mercado títulos de longo prazo

ADRIANA FERNANDES, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

06 de junho de 2013 | 02h05

O governo espera que a retirada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações de renda fixa para o capital externo ajude o Tesouro Nacional a vender mais títulos públicos de longo prazo. Com o aumento das incertezas em relação à ação do Banco Central contra a inflação, a procura por esses papéis caiu, afetando a estratégia de financiamento da dívida pública e criando mais um sério problema econômico para o governo.

Como os investidores estrangeiros têm mais interesse pelos títulos com prazo de vencimentos mais longo, a expetativa é que o corte do imposto ajude a aumentar a demanda pelos papéis da dívida interna. A demanda dos estrangeiros por esses papéis, com prazo superior a dez anos, sempre foi um fator que contribuiu para ajudar a reduzir as taxas nos leilões. Com o apetite menor nos últimos meses, a ajuda se esvaziou.

"O IOF menor vai ajudar principalmente a vender os títulos de longo prazo do governo", avaliou o ex-diretor do BC, Carlos Thadeu de Freitas.

Alarme. Em abril, último dado disponível, a participação dos investidores estrangeiros no estoque da dívida interna do governo federal caiu pela primeira vez desde 2011, ilustrando a dificuldade de atração do capital externo e acendendo a luz amarela. Mesmo com o aperto do IOF, a participação dos estrangeiros vinha se mantendo estável. O quadro, porém, mudou.

O Tesouro vem enfrentando grandes obstáculos esse ano para vender os seus papéis. Além de reduzir a oferta, os lotes de títulos não têm sido vendidos integralmente nos leilões semanais. Nos quatro primeiros meses do ano, o Tesouro já resgatou R$ 133,31 bilhões a mais do que vendeu de novos papéis, num movimento que estimula ainda mais as operações com prazos curtos.

Custo. Esse volume gigantesco de recursos eleva a liquidez do mercado financeiro brasileiro e, em consequência, aumenta as operações de curto prazo que o BC faz para reduzir o excesso de dinheiro em mercado.

Segundo uma fonte do governo, ainda é cedo para avaliar se a medida surtirá efeito imediato. Pelo menos marginalmente, espera-se alguma melhora, na avaliação de outra fonte. Para o governo, o mau humor do mercado não vai permitir grandes fluxos de recursos.

Empréstimos externos. O governo deve continuar retirando as amarras cambiais que ainda permanecem, mesmo depois da zeragem do IOF incidente nas aplicações de renda fixa.

Segundo fontes, é possível que a equipe econômica decida zerar também o tributo sobre as operações de empréstimos externos, que permanecem com alíquota de 6% até o prazo de um ano.

O maior obstáculo, no entanto, é o interesse de alongar dívidas de empresas. A alíquota de 6% sobre empréstimos externos chegou a valer até o prazo de cinco anos, mas desde meados do ano passado o governo começou a reduzir o prazo para a incidência do tributo. A última mudança foi em dezembro, quando o período caiu de 720 dias para 360 dias.

Também poderá ser alterada a cobrança de 1% de IOF sobre o mercado de derivativos.

Para Thadeu de Freitas, o governo vai acabar tirando as amarras em função das dificuldades com as contas externas, cujo déficit está cada vez maior.

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