André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

‘Sem meta fiscal, quem vai pedalar sou eu’, diz Temer

Presidente em exercício fez um apelo aos líderes dos partidos n oSenado para a aprovação da meta fiscal que será enviada 2ª-feira

O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2016 | 05h00

O presidente em exercício Michel Temer fez um apelo na manhã de quarta-feira, 18, aos líderes partidários do Senado para aprovar a revisão da meta fiscal de 2016 no Congresso. No encontro, no Palácio do Jaburu, Temer chegou a argumentar que poderá ser punido como a presidente afastada Dilma Rousseff caso a proposta não seja apreciada.

“Se não aprovar, daqui a pouco quem estará cometendo pedalada sou eu”, disse Temer, conforme relatos obtidos pelo Estado. Temer disse que encaminhará ao Congresso até a próxima segunda-feira uma nova proposta que contemple um rombo das contas públicas superior aos R$ 96,6 bilhões previstos por Dilma no projeto encaminhado em março.

A nova meta fiscal precisa ser aprovada até o final do mês, sob pena de ocorrer uma paralisação da máquina pública e de o próprio Temer incorrer em descumprimento da legislação fiscal. No encontro com o presidente em exercício, os líderes partidários afirmaram que vão apoiar a revisão da meta.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a medida será votada na próxima terça-feira, mesmo se a Comissão Mista de Orçamento (CMO) não apreciá-la.

Rombo. Desde a quinta-feira passada, quando assumiu o governo, Temer trabalha para quantificar e aprovar logo a revisão da meta, o primeiro grande teste da nova gestão no Congresso. Inicialmente, falava-se em algo entre R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões.

Esta semana, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, informou a Renan que o rombo poderá ultrapassar os R$ 160 bilhões. Nesta quarta-feira, no Rio, sem especificar valores, ele disse que o novo déficit incluirá perdas com o reconhecimento de baixas no balanço da Eletrobrás, que variam de R$ 15 bilhões a R$ 40 bilhões, e com a renegociação da dívida dos Estados.

Em tom cauteloso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta em entrevista que prefere não usar um número para ser depois corrigido. “Não sabemos qual é o número porque não queremos dizer um número que seja depois corrigido. Vamos dizer qual é a realidade e onde estão as dúvidas.”

Meirelles não descartou, entretanto, que no relatório de receitas e despesas que o governo apresentará na sexta-feira, 20, haja mais um corte no Orçamento de 2016 que pode chegar a R$ 30 bilhões. Meirelles e Jucá conversaram pessoalmente ontem para tentar afinar o discurso.

Apesar da profusão de números, a previsão mais realista da equipe econômica, conforme antecipou na terça-feira o Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado, é de que o déficit fiscal para este ano seja de R$ 150 bilhões. “Estamos buscando um número realista e retirando truques da equipe anterior, como os descontos da meta”, afirmou a fonte. Esses descontos passarão a ser computados como despesas.

O receio da equipe econômica é não superdimensionar o rombo na meta fiscal, a fim de não ter o efeito contrário ao previsto: em vez de apertar, dar sinais de liberação nas contas públicas. “Se superestimar o déficit, o governo perde. E, no final, prejudicaria ainda mais o resultado primário”, afirmou uma fonte da área.

Alheia à discussão desde março, quando Dilma enviou o projeto ao Congresso, a CMO escolheu somente ontem o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) como relator da revisão da meta. O colegiado, que deverá receber os números do governo, pretende votar o projeto até a segunda-feira, 23.

Entretanto, o presidente da CMO, deputado Arthur Lira (PP-AL), já adiantou que, se a comissão não votá-la, não vê problemas se a meta for apreciada diretamente no plenário, iniciativa que tem amparo regimental e tem sido defendida por Renan. “A CMO não é uma condição sine qua non para a aprovação da meta (pelo plenário do Congresso)”, disse Lira, ligado ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). / RICARDO BRITO, ADRIANA FERNANDES, RACHEL GAMARSKI, EDUARDO RODRIGUES E VINÍCIUS NEDER

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.