Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sem nenhum representante da Economia, governo lança programa Pró-Brasil para retomada econômica

O projeto terá duas vertentes: ordem e progresso, com investimentos estruturantes e ações estratégicas do setor público

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2020 | 17h52

BRASÍLIA - O programa Pró-Brasil de recuperação econômica pós covid-19, lançado nesta quarta-feira, 22, terá sua implantação começando em larga escala a partir de outubro. O cronograma de elaboração do programa foi apresentado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, apesar das divergências da equipe econômica.

Segundo Braga Netto, a aceitação do programa foi unânime em todos os ministérios, mas na entrevista de apresentação do programa no Palácio do Planalto, não estava presente nenhum integrante da equipe econômica. Não houve anúncio do volume de recursos públicos que pode ser desembolsado.

Braga Netto negou que haja oposição da equipe econômica. "O ministro Paulo Guedes estava hoje na reunião. Todos os ministros foram favoráveis ao programa. Sem nenhum problema", disse quando questionado sobre a ausência de integrantes do Ministério da Economia na coeltiva.  "A Economia faz parte como um todo. Ela não é o foco do programa. Faz parte do programa", enfatizou o chefe da Casa Civil.

Embora tenha sido batizado informalmente de Plano Marshall, o ministro negou inspiração na estratégia americana de financiar a reconstrução e recuperação dos países aliados após a Segunda Guerra Mundial. "Não existe nenhum plano Marshall. Existe o Pró-Brasil. Plano Marshall é outra coisa. Isso não é um programa de recuperação econômica. É de crescimento econômico e social", disse Braga Netto, que ao longo da resposta, usou depois algumas vezes a palavra recuperação econômica.

"É para toda essa infraestrutura que foi atingida pelo coronavírus. Todos os ministérios estão envolvidos", acrescentou. Segundo ele, o importante do programa é que ele tem um prazo. Mas o ministro evitou dar detalhes. "Não vou antecipar. Só um ministério, dependendo da retomada dele, vai gerar milhões de empregos", afirmou.

Braga Netto disse que a motivação do programa foi baseada no fato de que muitos ministérios começaram apresentar propostas, que serão agora organizadas. “Propusemos o programa a todos os ministros. Foi aceitação unânime a necessidade do programa. E cada ministério vai ter um coordenador”, disse Braga Netto.

A primeira reunião de trabalho será na próxima sexta-feira, 24, quando cada ministro vai levar as suas propostas. A fase de estruturação será feita entre maio a julho. Os detalhes dos projetos serão feitos em setembro para a implantação a partir de outubro.

Ordem e progresso

O projeto terá duas vertentes: ordem e progresso, com investimentos estruturantes e ações estratégicas do setor público. Na parte de ordem, haverá arcabouço normativo, investimentos privados, segurança jurídica e produtividade, melhoria do ambiente de negócios e mitigação do impacto socioeconômicos. Na frente de progresso, a previsão é de investimentos em obras públicas e parcerias com o setor privado.

O programa tem foco também, além de infraestrutura, em desenvolvimento do setor produtivo e capital humano. O foco na infraestrutura, citado por Braga Neto, foi transporte, logística, energia, mineração,  desenvolvimento regional em cidades e telecomunicações.  

Pirueta fiscal

 Um dos defensores do Plano Pró-Brasil de retomada da economia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que não haverá “pirueta fiscal” para tirar o plano do papel. Uma das vertentes da estratégia é o impulso nos investimentos públicos em infraestrutura.

Como mostrou o Estadão/Broadcast mais cedo, a discussão para o lançamento de uma espécie de 'Plano Marshall' para aumentar os investimentos públicos com objetivo de empurrar o crescimento econômico na fase pós-pandemia reacendeu a pressão para a mudança no teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas de um ano para o outro acima da inflação.

Na Infraestrutura, a pasta estima uma carteira de R$ 250 bilhões em concessões, além de R$ 30 bilhões destinados a obras públicas, recursos que viriam da União mirando um horizonte plurianual. Esses planos fazem parte da vertente “progresso”, com participação do setor privado e também do setor público.

“Isso representa uma complementação daquilo que nós já temos de Orçamento hoje. Significa que nós não vamos dar nenhuma pirueta fiscal, nenhuma cambalhota, isso vai ser feito com muita responsabilidade, dentro da linha de controle de gastos, dentro da linha de solvência que tem marcado a gestão”, afirmou Tarcísio em coletiva do Palácio do Planalto.

O ministro da Infraestrutura ressaltou que o esforço feito pelo governo até agora para combater o novo coronavírus só foi possível porque “o dever de casa foi feito”. Ele citou a desalavancagem dos bancos públicos e a aprovação da reforma da Previdência. “Isso está sendo fundamental para que tivéssemos condição de fazer esse enfrentamento”, disse.

Apesar disso, Tarcísio afirmou que “será necessário pensar no dia seguinte” da crise, com medidas a serem implementadas no segundo semestre deste ano, com foco na geração de empregos.

“Vamos dar continuidade a coisas que já vinham andando, por exemplo o vigoroso programa de concessões”, afirmou. Além da vertente “progresso”, haverá outra intitulada “ordem”, que tratará de medidas de regulação. Segundo o ministro, a ideia é melhorar o ambiente de negócios para trazer investimentos.

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'Plano Marshall dependeu de dinheiro dos EUA, mas o Brasil não tem dinheiro mais', diz Salim Mattar

Ministério da Economia ainda não está envolvido diretamente nas discussões, que ficaram concentradas no Palácio do Planalto e ministérios da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional

Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2020 | 17h00

BRASÍLIA - Enquanto a Casa Civil elabora uma espécie de "Plano Marshall" para turbinar os investimentos em infraestrutura, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, avaliou que não há mais como fazer plano de governo com dinheiro público, uma vez que o combate ao novo coronavírus irá esgotar a capacidade de financiamento do Estado.

"Não precisa governo brasileiro querer financiar infraestrutura, basta dar segurança a investidor", disse, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 22. "O que estão chamando de Plano Marshall é uma ideia embrionária que é diferente dos planos do Ministério da Economia. O Plano Marshall dependeu de dinheiro dos Estados Unidos, mas o Brasil não tem dinheiro mais", completou.

O Plano Marshall foi a estratégia dos Estados Unidos de financiar a reconstrução e recuperação dos países aliados após a Segunda Guerra Mundial. Como o Estado mostrou, o governo articula um plano para ampliar os investimentos em infraestrutura como forma de estimular a geração de emprego e renda no curto prazo e ampliar a produtividade e capacidade de crescimento do País no longo prazo. 

As primeiras ideias foram levadas nesta quarta-feira, 22, ao presidente Jair Bolsonaro. O Ministério da Economia ainda não está envolvido diretamente nas discussões, segundo apurou o Estadão/Broadcast, que ficaram concentradas no Palácio do Planalto e ministérios da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional.  

Salim admitiu há pouco que a meta de R$ 150 bilhões em desinvestimentos e desestatizações em 2020 não será atingida. “Não houve novos desinvestimentos, não há clima para venda de ativos, tudo foi paralisado. Mas não vamos estabelecer uma nova meta para privatizações, devido ao ambiente de absoluta incerteza”, afirmou. “Admitimos que a crise nos surpreendeu, e talvez não consigamos vender mais nada até o fim do ano. Não podemos vender empresas na bacia das almas”, completou.

Segundo Salim, o governo pretende elaborar uma nova meta ambiciosa de desinvestimentos para 2021. “O preço dos ativos está muito depreciado neste ano, e não justifica a venda de ativos nesse momento”, acrescentou.

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Sem Guedes, governo articula plano para elevar investimento em infraestrutura após crise da covid-19

Diagnóstico no governo é que a União abriu o cofre para destinar mais de R$ 300 bilhões a políticas que são necessárias, mas que na prática são apenas “curativos” para o momento da crise provocada pelo novo coronavírus

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2020 | 12h12

BRASÍLIA - O governo articula um plano de recuperação da economia para o momento pós-crise do novo coronavírus. A ideia, segundo apurou o Estadão/Broadcast, é ampliar os investimentos em infraestrutura para estimular a geração de emprego e renda no curto prazo e ampliar a produtividade e a capacidade de crescimento do País no longo prazo ao atacar gargalos existentes.

O plano, apelidado de “Plano Marshall” (em referência à estratégia dos Estados Unidos de financiar a reconstrução e recuperação dos países aliados após a Segunda Guerra Mundial), está sendo delineado por vários ministérios, e as primeiras ideias foram levadas hoje ao presidente Jair Bolsonaro na reunião do conselho de governo.

O Ministério da Economia ainda não está envolvido diretamente nas discussões, segundo apurou a reportagem. O 'Plano Pró-Brasil', como vem sendo chamado nos bastidores do governo, está sendo tocado pelo Palácio do Planalto junto com os ministérios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional. O Ministério da Infraestrutura já tem uma lista de obras prioritárias que poderiam ser tocadas com recursos da União, como mostrou o Estado.

O diagnóstico no governo é que a União abriu o cofre para destinar mais de R$ 300 bilhões a políticas que são necessárias (como o auxílio emergencial a trabalhadores informais), mas que na prática são apenas “curativos” para o momento da crise provocada pelo novo coronavírus.

Mesmo que a atividade econômica tenha uma retomada mais rápida, em formato de “V”, o País chegaria no fim de 2021 ao mesmo patamar em que esteve nos últimos três anos, só que com uma dívida muito maior – 10 pontos porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB).

Ao mesmo tempo, o setor privado ainda estará endividado ou avesso ao risco para entrar numa concessão que dure 20 ou 30 anos.

A avaliação na equipe que trabalha na elaboração do plano é que realizar um conjunto de investimentos em infraestrutura e inovação pode auxiliar no momento pós-crise. Seriam rodovias, ferrovias, residências e outras obras de infraestrutura que, na visão do governo, ajudariam a gerar emprego e renda no curto prazo e alavancar o potencial de crescimento da economia no longo prazo.

A orientação é manter o plano de concessões e privatizações naquilo que for possível, mas ao mesmo tempo dar uma injeção de estímulos para a economia. Segundo apurou o Broadcast, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participa das discussões.

O plano teria caráter plurianual – como mostrou a Coluna do Estadão nesta quarta, 22. O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, quer algo para “uns 30 anos”.

Na área econômica, técnicos lembram que qualquer gasto que extrapole o programa de combate à calamidade, focado em 2020, precisará respeitar as regras fiscais vigentes. Uma delas é o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação. Com o avanço das despesas obrigatórias como salários e benefícios previdenciários nos últimos anos, o espaço para investimentos no teto tem caído.

Os técnicos ainda estão discutindo como conciliar o plano com as restrições fiscais do País e com a orientação da equipe econômica, que desde o início do governo tem pregado menor participação do Estado na economia.

Numa espécie de “vacina” contra as críticas, os formuladores do plano também estão conversando com técnicos que participaram da elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), concebido no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levado adiante por sua sucessora, a ex-presidente Dilma Rousseff. A ideia é ver quais metodologias podem ser aproveitadas e “do que o governo precisa fugir”.

O foco da equipe, segundo uma fonte que participa das discussões, é não investir em “coisas duvidosas” e “fugir de tentações de fazer estádio”.

Os defensores do plano avaliam que, mesmo que haja um aumento ainda maior da dívida para financiar esses investimentos, o País poderia ter um desempenho parecido com o dos Estados Unidos ao colocar em prática o Plano Marshall após a Segunda Guerra Mundial. Os norte-americanos financiaram a reconstrução dos países aliados após o conflito, e o conjunto de medidas lançou as bases para três décadas de crescimento sustentado.

Nesse período de 30 anos, apenas em dois o PIB dos Estados Unidos cresceu em ritmo mais lento que sua dívida – ou seja, com a economia acelerada, a proporção da dívida em relação ao PIB caiu. Um resultado semelhante é o que os defensores do plano almejam no Brasil pós-crise do novo coronavírus.

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Plano para elevar investimento em infraestrutura aumenta pressão sobre teto de gastos

O 'Plano Pró-Brasil', como vem sendo chamado nos bastidores do governo, prevê um impulso nos investimentos em infraestrutura com dinheiro público.

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2020 | 16h13

BRASÍLIA - A estratégia de ala do governo para o lançamento de uma espécie de 'Plano Marshall' para aumentar os investimentos públicos para empurrar o crescimento econômico na fase pós-pandemia reacendeu a pressão para a mudança no teto de gastos – regra que impede o crescimento das despesas de um ano para o outro acima da inflação. 

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, integrantes do governo defendem a retomada do debate para exclusão de um grupo de investimentos previamente selecionadas do teto de gastos. A proposta encontra respaldo em lideranças do Congresso que vêm defendendo a flexibilização desde o ano passado. 

O 'Plano Pró-Brasil', como vem sendo chamado nos bastidores do governo, prevê um impulso nos investimentos em infraestrutura com dinheiro público. 

A equipe econômica, no entanto, é contra e já marcou posição nessa direção nas últimas semanas. O teto restringe o espaço para o governo aumentar o investimento em 2021. 

A equipe econômica tem a avaliação de que a estratégia de retomada deverá seguir os mesmos fundamentos que balizaram até aqui a atuação do governo, com investimentos públicos e também privados. A avaliação é de que as restrições fiscais permanecem e que não adiantará “vender facilidades” sem respeitar esses fundamentos econômicos. A defesa dessa ala é que o espaço para as iniciativas seja dado pelo Ministério da Economia, respeitando o teto de gastos. 

O foco nesta semana será a negociação do plano de ajuda aos Estados e municípios, para evitar que a União dê um “cheque em branco” aos governos regionais sem contrapartidas de ajuste. A análise dentro do Ministério da Economia é que, sem definir o tamanho dessa ajuda, é difícil até mesmo discutir qual seria o espaço disponível para as iniciativas da retomada. 

Por enquanto, os planos traçados pelos demais ministérios são vistos como “ensaios e iniciativas” pela equipe econômica, que também vai apresentar suas propostas ao grupo sob coordenação do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto

Embora Guedes não tenha participado diretamente da elaboração dos planos setoriais, auxiliares descrevem a relação do ministro com Braga Netto como “sólida e de confiança” e diz que há colaboração na formulação do plano de retomada. Segundo essas pessoas, é positivo que a Casa Civil faça a coordenação de governo justamente para operar como um “amortecedor de embates”.

Um integrante da equipe econômica afirmou, em caráter reservado, que a retomada econômica do Brasil pós-crise será pelo setor privado, e jamais pelo público. Ele defendeu que políticas keynesianas não são a resposta para o momento, mas sim a liberalização dos setores através de reformas estruturantes. Além disso, para esse técnico, o correto seria aumentar a carteira de concessões desde já, deixando os projetos prontos para serem ofertados após a pandemia.

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