Sem Oi no leilão de 4G, governo pode deixar de arrecadar R$ 3 bilhões

Sem Oi no leilão de 4G, governo pode deixar de arrecadar R$ 3 bilhões

As três maiores companhias que entregaram lances devem arrematar a frequência nos lotes com abrangência nacional sem grande ágio

EDUARDO RODRIGUES / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

24 de setembro de 2014 | 02h04

O leilão que vai permitir a expansão da telefonia móvel de última geração no País, o 4G, será menos disputado do que o governo federal esperava. Além de não ter a participação de empresas que hoje estão fora do mercado brasileiro, o leilão, marcado para o dia 30 de setembro, acontecerá sem a quarta maior operadora de telefonia do País, a Oi. A empresa, assim como a Nextel, decidiu não entrar na disputa.

Com isso, o governo pode deixar de arrecadar até R$ 3 bilhões, já que a estimativa inicial era de levantar pelo menos R$ 8 bilhões com a licitação para fechar as contas públicas em 2014. Ontem, apenas TIM, Claro, Telefônica/Vivo e Algar Telecom entregaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os envelopes com as propostas que serão abertas na próxima terça-feira.

Com a desistência da Oi, a esperada disputa pelos quatro principais lotes do leilão deve ser menor. As três maiores companhias que entregaram lances devem arrematar a frequência nos lotes com abrangência nacional sem grande ágio, enquanto a mineira Algar deve levar o bloco regional referente à sua área de concessão.

O leilão ocorre num momento conturbado no mercado brasileiro de telecomunicação, que passa por uma nova onda de consolidação. A espanhola Telefônica, dona da Vivo, acabou de fechar a compra da GVT; a Oi está em processo de fusão com a Portugal Telecom e estuda, junto com as rivais Claro e Vivo, uma oferta de aquisição da TIM no País (leia mais abaixo).

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu que a decisão da Oi não era esperada pelo governo. "É uma notícia ruim. Achávamos que a Oi faria o maior esforço para participar", disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Bernardo lembrou que as demais empresas podem arrematar mais de um lote da frequência de 700 MHz, a partir da segunda rodada do leilão. "Vamos em frente."

O lote que o mercado esperava que fosse arrematado pela Oi pode ser disputado entre TIM, Claro e Telefônica/Vivo na segunda fase do leilão do dia 30. Isso porque os blocos não vendidos na primeira fase serão novamente oferecidos pela Anatel, divididos ao meio, para que as teles possam complementar as faixas já adquiridas.

Sobras. Se as empresas não se interessarem pelo espectro restante, o governo deixará de arrecadar ao menos R$ 1,9 bilhão equivalente à licença dessa parte da frequência. Além disso, as obrigações com o setor de radiodifusão que caberiam aos vencedores dessas "sobras" - estimadas em R$ 900 milhões - teriam que ser cobertas pelos demais ganhadores do leilão. Nesse caso, o edital garante que o mesmo montante seja descontado das outorgas dos licitantes, reduzindo ainda mais a arrecadação do Tesouro Nacional. Em qualquer situação, o governo já perderá R$ 138 milhões que poderiam ser pagos pela Oi se a empresa usasse a faixa para cumprir as obrigações do leilão de 4G realizado em 2012. 

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse ao Broadcast que continua apostando no sucesso do leilão. "A Oi desistiu do leilão de 4G por estratégia da empresa, que não vou comentar."

Em nota, a Oi afirmou ter "um diversificado portfólio de espectro" para atender à crescente demanda por dados móveis "de forma competitiva", além de rede de Wi-Fi e rede fixa. A empresa ressaltou que já atua em 4G na faixa 2,5 giga-hertz (GHz) "para servir os seus clientes e atender às obrigações de cobertura até 2017, podendo no futuro vir também a utilizar a faixa de 1,8 GHz."

Sobre a possibilidade de redução do ágio da disputa e do valor arrecadado pelo governo, João Rezende reiterou que o leilão não é para fazer caixa. "Não se trata de um leilão arrecadatório, estamos vendendo frequência para quem quiser comprar."

De acordo com ele, os recursos para a limpeza da frequência, hoje ocupada pelos radiodifusores, estão garantidos. A estimativa da Anatel é que esse custo chegue a R$ 3,6 bilhões. "Os recursos estão garantidos e serão divididos entre os vencedores do leilão, sejam eles quantos forem."

Analistas do mercado financeiro que acompanham o setor de telecomunicação consideraram negativa a ausência da Oi do leilão de 4G, pela avaliação de que a empresa perderá competitividade sem ter o espectro de 700 MHz. Apesar disso, ressaltaram que a decisão preserva o caixa da companhia e, ao mesmo tempo, coloca mais pressão para que busque um movimento de fusão ou aquisição envolvendo a TIM.

"O espectro de 2,5 GHz (que a Oi tem) exige mais investimento e é menos eficiente em termos de cobertura que o de 700 MHz", afirmaram analistas do Itaú BBA em nota. Ainda assim, os papéis da Oi registraram alta de 1,17% no pregão de ontem. A TIM também viu suas ações se valorizarem 1,18%.

A Nextel afirmou, em nota, que "continuará atenta a toda oportunidade de investimento para crescimento e desenvolvimento do negócio". Na semana passada, a NII Holdings, dona da operadora Nextel no Brasil, entrou com um pedido de recuperação judicial nos EUA para renegociar suas dívidas, que chegam a US$ 5,8 bilhões. / COM REUTERS

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