Sem pé nem cabeça

Definitivamente, 2012 não foi um ano bom para a economia brasileira. O pibinho cresceu 1% ou menos, a inflação bateu no teto superior da meta, o saldo da balança comercial encolheu US$ 10,5 bilhões, a formação bruta de capital fixo caiu 5,1% em termos nominais nos primeiros nove meses do ano e, principalmente, deixou enorme desconfiança nos investidores em relação às diretrizes da política econômica. O regime macroeconômico de metas, que lastreava o bom desempenho econômico, parece ter sido abandonado, substituído por um modelo de chineladas microeconômicas pontuais, de resultados duvidosos, quase sempre temperadas com ranço ideológico. O câmbio não mais flutua, as contas públicas claudicam e a meta de inflação parece perder importância. O tripé macroeconômico ficou sem pés. Nem cabeça. A política econômica atual está eivada de inconsistências internas e as decisões são tomadas ao sabor de pressões setoriais, com efeitos colaterais danosos. A ordem para enfrentar a crise global é o incentivo ao consumo, tanto o privado, via renúncias fiscais pontuais, quanto o público, via aumento das despesas de custeio, combinação que implodiu a meta de superávit primário em 2012. A meta do governo central, originalmente fixada em R$ 97 bilhões (a do setor público consolidado era de R$ 139,8 bilhões) chegou a só R$ 58,2 bilhões em novembro, mas a equipe econômica recorreu à "contabilidade criativa", deduzindo dela R$ 25,6 bilhões de gastos com o PAC, antecipou transferência de dividendos de empresas estatais e resgatou R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano. Assim, com alto custo para o Tesouro, "cumpriu" a meta. Não se sabe a quem o governo federal pretendeu enganar com essa esperteza, evidente para qualquer analista que tenha alguma intimidade com as contas públicas. Sem maquiagem, o superávit primário do setor público como porcentual do PIB no acumulado em 12 meses caiu de 3,34%, em 11/2011, para 1,93%, em 11/2012. O controle do índice de inflação passou a ser mais importante que o da própria inflação. A política intervencionista em setores estratégicos, obrigando postergação de atualização dos preços, tem efeitos nefastos, como incentivo ao consumo e descapitalização das empresas, além de espantar investidores. O congelamento político dos preços dos combustíveis está destruindo a capacidade de investimento da Petrobrás, que é obrigada a importar gasolina cara e vendê-la a preço há dois anos congelado pelo acionista majoritário, o governo federal. Esse barateamento artificial dos combustíveis fragiliza a estatal, que passa a contabilizar prejuízo e vê o valor de seus papéis derreter no mercado acionário. A insuficiência de investimento em exploração ou refino de petróleo deixa o Brasil dependente de oferta externa: as importações de gasolina chegaram a 3,78 bilhões de litros em 2012, quantidade 70% superior à de 2011, impondo gasto de US$ 2,91 bilhões ao País. Aquela imagem do presidente Lula lambuzando de petróleo a roupa da então candidata à Presidência da República para mostrar ao mundo nossa fartura energética, à época de forte simbolismo político, agora é tragicamente cômica. Essa política intervencionista nos preços dos combustíveis derivados de petróleo tem efeito colateral perverso sobre a produção de combustíveis alternativos, como o etanol, cujos preços são atrelados ao da gasolina: a produção brasileira de etanol caiu 17,1% na última safra! No setor elétrico, o mesmo paradoxo. No momento em que o abastecimento de energia depende da boa vontade de São Pedro por falta de planejamento (parques eólicos enferrujando ao vento por inexistência de linhas de transmissão são um exemplo) e de investimento, o intervencionismo bolivariano impõe redução tarifária como condição para renovar os contratos de concessão, o que assusta investidores (compromete a oferta a médio prazo) e incentiva o consumo exatamente quando o sensato seria desestimulá-lo. Com esse cenário, não está fácil ser otimista em 2013.

* Clóvis Panzarini é economista, sócio-diretor da CP Consultores Associados Ltda., foi coordenador tributário da Secretaria da Fazenda Paulista. Site: www.cpconsultores.com.br