Pilar Olivares/Reuters
Pilar Olivares/Reuters

Sem Petrobrás, leilão de petróleo da ANP vende apenas 14% dos blocos

Resultado é o pior desde 2003, quando foram oferecidos 908 blocos e 101 foram arrematados; ANP reconheceu que resultado ficou 'aquém do desejado'

Antonio Pita, Fernanda Nunes e Mariana Durão, O Estado de S. Paulo

07 de outubro de 2015 | 11h09

(Texto atualizado às 16h)

RIO - Sem a participação da Petrobrás, que não apresentou oferta por nenhum bloco exploratório, a 13ª rodada de concessões de áreas de exploração de petróleo ofertou 266 blocos e apenas 37 blocos (14%) foram arrematados em quatro bacias - Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Parnaíba. Esse é o pior resultado já alcançado pela agência desde a 5ª Rodada, realizada em 2003. Naquela data, foram oferecidos 908 blocos e 101 foram arrematados.

O leilão chegou ao fim com um bônus de assinatura no valor de R$ 121,1 milhões - o que corresponde a cerca de 12% do bônus mínimo total em oferta, estimado em R$ 978,77 milhões. 

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, reconheceu que o resultado final da 13ª rodada ficou "aquém do desejado". Para ela, o cenário de baixas cotações de petróleo e a ausência da Petrobrás contribuíram para a pouca adesão de empresas estrangeiras e de grande porte.

"Esperávamos participação maior de estrangeiras em águas profundas, não tivemos essa participação", afirmou a diretora, em entrevista coletiva sobre os resultados. "A Petrobras é e tem sido grande locomotiva da exploração no País. Empresas estrangeiras querem e pleiteiam parceria com a Petrobras de forma que essa pode ter sido uma das razões para as grandes petroleiras não terem participado. (...) Ter 14% dos blocos (arrematados) é um resultado aquém do desejado", completou Magda.

Para o diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Elói Fernández y Fernández, ainda assim, o leilão foi positivo, porque deu uma indicação para a indústria de que a intenção do governo é dar continuidade às licitações. "A realização do leilão é o principal fator positivo", afirmou. Em sua opinião, a ausência da Petrobras contribuiu para a falta de concorrência, mas foi conjuntural.

A Petrobrás não fez nenhuma oferta em todo o leilão, assim como outras gigantes do setor, como a Shell. A maior parte dos lances foi feito por empresas de pequeno e médio porte. Das dez bacias ofertadas, apenas quatro receberam ofertas das empresas. Das 17 vencedoras, 11 são empresas nacionais.

A principal bacia produtora do País, Campos não teve nenhuma oferta para os três blocos ofertados. A Bacia do Recôncavo foi a  mais disputada, com 18 blocos entre 82 ofertados. Em seguida, a Bacia do Parnaíba teve 11 blocos arrematados, entre 22 ofertados. A Bacia Potiguar teve seis blocos arrematados, de um total de 71 oferecidos. Por fim, a Bacia de Sergipe Alagoas teve dois blocos arrematados, entre 10 ofertados.

Com oferta por apenas dois blocos, a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) foi a empresa com maior investimento unitário na rodada, com R$ 72 milhões destinados exclusivamente à Bacia de Sergipe-Alagoas. A região era considerada das mais promissoras entre as ofertadas, pelos indícios de óleo em águas ultraprofundas, mas não houve disputa nas ofertas.

"Não ter concorrência facilitou. A proposta foi aquém do que o bloco tem a oferecer", avaliou o presidente da empresa, Lincoln Guardado. Segundo ele, a falta de ofertas é reflexo da "contingência do momento e do mercado".

Para o geólogo Pedro Zalan, da consultoria ZAG, a ausência de ofertas pelos blocos da bacia do Espírito Santo não era esperada. "Geologicamente não vejo explicação. Só posso atribuir à situação atual de insegurança jurídica e política do País, além dos preços baixos do petróleo. Talvez por se tratar de blocos de águas profundas o custo tenha sido considerado muito elevado", avaliou.

O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Aluízio dos Santos, criticou a realização da rodada e a dependência da indústria à Petrobrás. "O resultado está ainda pior do que era esperado. Uma coisa é ter ofertas abaixo do volume esperado, outra coisa é não ter ofertas", avaliou Aluízio dos Santos, também prefeito de Macaé, uma das principais bases da Petrobrás que enfrenta forte queda nas receitas. "Temos uma indústria que representa 12% do PIB sem produzir", afirmou

Para o ex-diretor da ANP e consultor, John Forman, o fraco resultado não surpreendeu pela conjugação de três fatores: preços do petróleo em baixa, dinheiro escasso e caro e potencial modesto de produção dos blocos ofertados. "Isso não abre o apetite de grandes empresas do petróleo. Para elas não vale a pena buscar um bloco de reservas modestas que dará tanto trabalho quanto um grande e renderá pouco", disse.

Protestos. No lugar das tradicionais manifestações lideradas por petroleiros, grupos indígenas de cinco etnias ocuparam o hotel onde foi realizado o leilão. Eles se posicionam contra a exploração de áreas próximas às suas tribos que foram leiloadas no passado. Suas comunidades estão espalhadas pelo Acre, São Paulo e Paraná. "Estamos protestando contra o que o leilão vai significar para as nossas gerações futuras", afirmou Kretã Kaingang, da tribo Kaingang, localizada no Paraná. 

Todos os índios, das diferentes etnias, carregam adesivos da organização "No fraking", que se posiciona contra o fraqueamento de rochas de xisto. No Paraná, petroleiras foram impedidas de avançar na exploração de áreas licitadas pela ANP, por determinação da Justiça a pedido do Ministério Público.  

Segundo o diretor do Sindipetro-RJ Edson Munhoz, "esse leilão não cumpriu prazos legais e envolve áreas de preservação ambiental." Ele disse ainda que há áreas na reserva do encontro entre os rios Negro e Solimões, "por isso os indígenas estão aqui. É um absurdo entregar essas áreas a uma indústria tão poluente quanto a petrolífera", afirmou.

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