BRASÍLIA - O custo do pagamento de aposentadorias e pensões está crescendo em ritmo tão acelerado que, sem mudanças nas regras atuais, a alíquota de contribuição paga pelos trabalhadores e empresas para bancar as despesas com os benefícios no Regime Geral de Previdência Social teria de subir para 56,4% em 2040. A simulação consta de Nota Técnica da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) que será divulgada nos próximos dias, em meio ao início da discussão da proposta de reforma tributária no Congresso. O estudo, obtido pelo Estado, mostra que em 2060 a alíquota de equilíbrio da Previdência chegará ao patamar insustentável de 79,4%, caso não sejam alterados os critérios de concessão de aposentadorias e pensões. O trabalho foi elaborado na tentativa de alertar sobre a urgência da reforma da Previdência, que começará a ser analisada pelo Congresso este mês. Os dados comprovam que as regras atuais são inadequadas para manter a sustentabilidade do sistema de repartição. Pelo modelo de Previdência que vigora no Brasil, os trabalhadores ativos financiam o pagamento das aposentadorias e pensões.
“Os resultados são impactantes. Na ausência de uma reforma, esse custo é insustentável”, disse o pesquisador, Rogério Nagamine Costanzi, um dos três autores da Nota Técnica do Ipea que trata das implicações do aumento da relação entre o valor dos benefícios e a massa salarial dos trabalhadores ocupados para a sustentabilidade da Previdência. Para ele, é preciso evitar o repasse de um custo muito pesado para os trabalhadores no futuro, sob pena de o sistema entrar em colapso ao tensionar o chamado “pacto de gerações” que sustenta a Previdência.
“Os dados mostram uma evidência clara que a conta está ficando muito salgada”, disse Costanzi, que elaborou o estudo com os pesquisadores Graziela Ansiliero e Otávio Sidone. Hoje, a alíquota de equilíbrio da Previdência, está em torno de 30%, pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE. O pesquisador rebateu a tese de que estaria havendo “terrorismo” do governo com a apresentação do rombo da Previdência para conseguir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada ao Congresso no final do ano passado. “A evolução dessa sobrecarga é assustadora”, disse o especialista, acrescentando que essa carga foi agravada conjunturalmente pela recessão nos anos de 2015 e 2016.
