Andre Dusek/Estadão - 4/2/2018
Andre Dusek/Estadão - 4/2/2018

Sem reforma da Previdência, governo mira privatização da Eletrobrás

Nova agenda econômica do Planalto inclui ainda a simplificação de tributos, como PIS e Cofins, e medidas para aumento de produtividade

Adriana Fernandes e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

06 Fevereiro 2018 | 05h00

BRASÍLIA - Sem a reforma da Previdência, o governo vai concentrar a agenda econômica na privatização da Eletrobrás, simplificação de tributos e medidas para aumentar a produtividade. Segundo um integrante do governo, o adiamento da reforma não é “o fim do mundo”, mas vai impor a necessidade de agilizar a aprovação de medidas econômicas que ficaram à espera da aprovação da Previdência, como o projeto de recuperação fiscal das empresas.

A reforma do PIS e Cofins, tributos com cobrança complexa, pode finalmente ganhar espaço na agenda. O governo começou a costurar tecnicamente uma saída para evitar a mudança no setor de serviços, que promoveu no ano passado forte lobby contra essa microrreforma tributária. Uma reforma tributária mais ampla não tem chance de avançar em ano eleitoral.

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Fontes do governo reconhecem, no entanto, que até o fim de março e início de abril a definição das candidaturas, com a necessidade de desincompatibilização, devem tomar o espaço da agenda econômica. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é uma das autoridades que podem deixar o cargo para se candidatar à Presidência.

Sem as negociações dos inúmeros Refis (parcelamento de débitos tributários), que dificultaram a aprovação da agenda econômica, a expectativa é que o caminho esteja mais aberto no Congresso. O Banco Central (BC) tem uma pauta de votação de projetos já aprovados no Senado que espera avançar na Câmara, como as mudanças no cadastro positivo e no relacionamento da instituição com o Tesouro Nacional.

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A discussão da regra de ouro (que impede o governo de se financiar para pagar gastos correntes, como conta de luz e salários) e da diminuição das amarras do Orçamento (o excesso de vinculações) são outros temas que podem ganhar força, segundo fontes.

Uma fonte da equipe econômica avaliou que no curto prazo a situação é muito boa, porque o crescimento mais forte em 2018 já está dado, ao lado do excesso de recursos para investimentos no mercado internacional. Os fundos de investimento estrangeiros estão aumentando as aplicações no Brasil. O que preocupa, no entanto, é que ocorrerá em 2019, já que o próximo presidente terá de emplacar a reforma da Previdência para continuar o ajuste fiscal.

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Agenda própria. Na busca de maior protagonismo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também é presidenciável, já definiu uma agenda alternativa à reforma. A avaliação do grupo do parlamentar é de que, se ele quiser ser candidato, não pode ficar preso apenas à agenda impopular, como a das mudanças previdenciárias.

Sem a Previdência, Maia deve eleger como uma de suas prioridades o projeto de privatização da Eletrobrás, enviado pelo governo à Câmara em janeiro. Na agenda pós-Previdência, há também a proposta de desoneração da folha de pagamento, que está parada em uma comissão especial, projetos que alteram as regras de licenciamento ambiental e de distratos – para quem desiste da compra ou venda de imóvel na planta.

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Defendida pelo governo, a reforma tributária não deve ser priorizada por Maia. Seus aliados admitem que será difícil emplacar a matéria, que também é tema de difícil consenso entre os governadores.

Maia quer pôr em votação projetos com apelo popular, como mudanças nos planos de saúde para idosos e propostas na área da segurança pública.

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