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Sem reforma da Previdência, teto de gastos deve estourar em 2022

Para sustentar o teto até 2027, é necessário que a reforma seja aprovada com texto próximo do original, preservando principalmente a regra da idade mínima, afirma especialista

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Sem a reforma da Previdência, o governo conseguirá cumprir o limite de crescimento dos gastos públicos no máximo até 2022. Com ela, haverá fôlego extra e o teto poderá ser preservado até 2025. É o que mostra uma simulação apresentada ontem pelo diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.

“É bastante”, afirmou ele, ao ser questionado a respeito da sobrevida de apenas três anos que a reforma previdenciária dará ao teto dos gastos. “Significa que o teto pode ser sustentado até 2025, que é 80% do primeiro tempo do jogo.” Ele se refere aos dez primeiros anos da regra do teto, a serem completados em 2027. Depois, poderá haver uma revisão do indexador, para ser aplicado na década seguinte.

Para sustentar o teto até 2027, porém, é necessário que a reforma seja aprovada com texto próximo do original, preservando principalmente a regra da idade mínima. O governo precisaria, ainda, tomar medidas adicionais, como suspender reajustes salariais ao funcionalismo, inclusive alguns já acordados, parar novas contratações e renegociar contratos com fornecedores.

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Salto mantém essa avaliação mesmo considerando fatores que pioram o cenário da simulação. Por exemplo: os cálculos foram feitos com base na proposta original do governo, mas já foram feitas modificações que reduzirão seus efeitos. Eles consideram, também, que o governo cortaria todos os gastos possíveis, o que significaria não pagar contas de luz ou telefone.

Admitindo que parte das despesas “cortáveis” será mantida, mais ou menos como foi feito este ano, a simulação conclui que o teto de gastos “estouraria” entre 2019 e 2020 sem a reforma, e entre 2021 e 2022 com a reforma.

“A primeira coisa que esse exercício mostra é que cumprir o teto não é nada trivial”, disse Salto. Outra conclusão é que, sem a reforma, ele se inviabiliza. “É uma condição necessária, mas não suficiente.” E que são necessárias mais reformas para dar sobrevida ao teto. Do contrário, o governo poderá se ver forçado a descumprir o limite constitucional ou atrasar o pagamento de despesas.

A projeção da IFI para as contas públicas aponta para déficits de R$ 163,9 bilhões em 2018, R$ 140,4 bilhões em 2019 e R$ 123,4 bilhões em 2020 – quando o governo já espera resultado positivo de R$ 10 bilhões.

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