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Sem reforma da Previdência, teto de gastos não será viável, diz Guardia

Novo ministro da Fazenda afirmou que continuidade das reformas tende a melhorar significativamente esse cenário

Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2018 | 18h50

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quinta-feira, 12, que o Teto de Gastos definido para o Orçamento Federal não será viável ao longo dos próximos dez anos caso a Reforma da Previdência não seja aprovada. Ele lembrou que o Teto reduz em 0,5% do PIB os gastos a cada ano, mas o peso crescente das despesas do INSS abocanharão todo o espaço do orçamento.

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“Mas, com a aprovação de reformas e a continuidade do programa de concessões, o cenário a partir de 2021 é de equilíbrio nas contas. O equilíbrio fiscal de 2022 e 2023 depende da evolução do PIB, de medidas tributárias e das concessões. A continuidade das reformas tende a melhorar significativamente esse cenário”, afirmou.

Questionado se o governo não teria que acelerar o ajuste fiscal para não chegar a oito anos seguidos de déficit primário até 2021, Guardia considerou que o ritmo de ajuste é adequado, desde que se aprove a reforma previdenciária.

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“A alternativa de um ajuste mais forte seria a elevação de impostos, e vamos evitar isso. A estratégia de ajuste gradual é correta, mas precisa ser completada com a Previdência. Sem enfrentar a questão da Previdência, o ajuste gradual não tem consistência”, completou.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, repetiu que as projeções do governo para os déficits fiscais dos próximos anos são prudentes e lembrou que não consideram o potencial de arrecadação com o programa de concessões e com a revisão da cessão onerosa da Petrobras. Segundo ele, essas receitas não são desprezíveis.

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“A cessão onerosa e as concessões podem antecipar volta de superávit em um ou dois anos, mas Reforma da Previdência é fundamental para o retorno das contas para o azul”, enfatizou.

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