'Sem revisão do sistema, a carga vai crescer indefinidamente'

O tributarista Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do Observatório de Governança Tributária, diz que não há motivos para comemorar a redução da carga tributária prevista para 2009. "A queda foi muito pequena diante da enormidade da crise e das desonerações promovidas pelo governo federal." Para ele, falta vontade política para reduzir de fato o peso dos tributos sobre a sociedade.

Marcelo Rehder, de O Estado de S. Paulo,

18 de fevereiro de 2010 | 08h10

Depois de 5 anos em alta, há sinais de queda da carga tributária em 2009. É motivo para comemorar?

Não, a queda foi muito pequena diante da enormidade da crise econômica e até mesmo das desonerações tributárias. Isso demonstra que o sistema tributário brasileiro tem uma multi-incidência sobre os resultados econômicos - produção, consumo, trabalho e renda - de forma com que as estruturas governamentais nunca deixem de arrecadar volume substancial de recursos com tributos.

Como o sr. avalia as desonerações promovidas pelo governo federal?

Foram importantes principalmente para incentivar o consumo naquele momento da economia. Tiveram ainda aspecto pedagógico que demonstra ao conjunto da sociedade que a estrutura do sistema tributário brasileiro está calcada principalmente no consumo. Apesar de a tributação sobre o patrimônio e renda aparente não ser alta para o cidadão, a carga tributária escondida no preço final das mercadorias e serviços é fenomenal. Tanto que a desoneração de IPI sobre automóveis impulsionou a arrecadação do PIS-Cofins, ICMS e IPVA. Imagine se tivéssemos uma queda do IPI ou de PIS e Cofins para todos os setores.

Qual a tendência para este ano?

A carga vai crescer de maneira muito substancial. O fim das desonerações e a volta do crescimento econômico farão com que a arrecadação seja recorde novamente. Teremos um crescimento da carga este ano entre 1 e 1,5 ponto porcentual. Se não houver uma desoneração por completo ou uma revisão do sistema tributário, a carga brasileira vai crescer indefinidamente.

E o que é preciso fazer?

Até para desmistificar um pouco, não é preciso fazer reforma tributária. O próprio governo mostrou que pode reduzir ou alongar prazos de recolhimento de impostos sem fazer qualquer reforma. Basta vontade política.   

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