Dida Sampaio/Estadao
Para Funchal, o Orçamento, do jeito que está, 'pode aumentar o nível de insegurança' de investidores. Dida Sampaio/Estadao

Sem veto no Orçamento, máquina não consegue nem pagar luz para executar as emendas, diz Funchal

Secretário do Tesouro reforçou a necessidade de vetar uma parte das emendas aprovadas e alertou para a importância de corrigir rapidamente o Orçamento, para não arranhar a credibilidade do País

Idiana Tomazelli e Célia Froufe, O Estado de S.Paulo

08 de abril de 2021 | 20h42

BRASÍLIA - Em meio ao impasse político criado pela maquiagem no Orçamento de 2021, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, reforçou a necessidade de vetar ao menos parte das emendas feitas pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), para recompor despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Em participação na Live Broadcast, promovida pelo serviço em tempo real da Agência Estado, Funchal alertou que, no cenário atual, o Executivo não consegue se manter até o fim do ano, o que prejudicaria a própria execução das ações patrocinadas pelos parlamentares.

Sem o cancelamento das despesas que ocuparam o espaço dos gastos obrigatórios, a equipe econômica teria que fazer o ajuste em cima das ações de custeio e investimento, o que levaria essas despesas a R$ 49,5 bilhões, abaixo do mínimo necessário. “Da forma como está, o Executivo não consegue chegar até o fim do ano, a máquina pública para e não consegue pagar despesas básicas como sistemas, luz, que são necessárias inclusive para executar essas emendas”, disse Funchal.

Segundo o secretário, o Orçamento é hoje o tema “mais relevante”, inclusive pela incerteza e pelo ruído gerado diante do impasse político. Ele ressaltou que as equipes técnicas do ministério transmitiram a Bittar as informações sobre o novo cenário fiscal, já com menos espaço para despesas, mas “por algum problema de coordenação saiu de uma forma que não foi exequível”.

Nos bastidores, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), têm se posicionado contra o veto do Palácio do Planalto e a favor do acordo selado durante a votação, para destinar ao menos R$ 16,5 bilhões às emendas dos parlamentares.

Funchal afirmou, no entanto, que é importante corrigir rapidamente o Orçamento para não só manter despesas dentro da margem possível, mas também para evitar arranhar a credibilidade do País. “Se a gente não conseguir isso rápido e mostrar que isso não é o caminho, pode acabar fragilizando regras fiscais, e isso é um componente estrutural importante, que pode aumentar o nível de insegurança em relação ao nosso próprio processo de consolidação fiscal. Temos que robustecer nossas regras”, disse.

Na entrevista, o secretário também destacou a importância de “reduzir ruídos” para que o Brasil continue atraindo investidores. “Se a gente conseguir reduzir ruídos vai ajudar bastante”, afirmou.

Apesar da recomendação técnica de veto, o secretário afirmou que ainda há negociações políticas em curso e evitou delimitar o volume das emendas que terão de ser riscadas da peça orçamentária pelo presidente Jair Bolsonaro. “O total de volume nas emendas de relator é R$ 29 bilhões. Estamos fazendo a conta para ver se a recomposição precisa ir aos R$ 29 bilhões ou para além dos R$ 29 bilhões. Se precisar, teria de ser (veto) total”, disse Funchal. Segundo ele, a ideia é que todo o ajuste seja feito já neste momento da sanção, sem precisar de um bloqueio posterior de recursos.

Calendário

Funchal também antecipou na entrevista que o governo deve receber R$ 160 bilhões em devoluções antecipadas dos bancos públicos entre 2021 e 2022. O calendário acertado com as instituições já está no Tribunal de Contas da União (TCU) à espera de uma chancela final, depois de a corte de contas ter apontado a irregularidade das operações.

Desse valor, o BNDES já retornou R$ 38 bilhões neste ano. Outros R$ 62 bilhões serão repassados até o fim de 2021. Segundo Funchal, ao todo as devoluções somarão R$ 200 bilhões. /COLABORARAM EDUARDO LAGUNA E FRANCISCO CARLOS DE ASSIS

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Cedraz será relator de processo no TCU que apura irregularidades no Orçamento

Problemas foram apontados à corte após a votação da lei com uma redução de despesas obrigatórias para viabilizar aumento de emendas parlamentares

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

08 de abril de 2021 | 14h03

BRASÍLIA - O relator das contas do presidente Jair Bolsonaro em 2021 no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, será o responsável pelo processo que apura irregularidades no Orçamento de 2021. Os problemas foram apontados à corte por um grupo de parlamentares após a votação da lei com uma redução de despesas obrigatórias para viabilizar aumento de emendas parlamentares.

Na prática, isso "eleva o tom" da ação do tribunal, com risco de maiores implicações para o presidente da República, uma vez que os problemas do Orçamento serão analisados no âmbito das contas. É uma preocupação a mais para o governo, que se vê num impasse entre vetar as emendas parlamentares que ocuparam o espaço deixado pelas despesas obrigatórias, ou atender a pressão da Câmara e do Senado, que pedem a sanção integral da lei. 

A tensão em torno do assunto aumentou nos últimos dias. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai se reunir hoje à tarde com o presidente Jair Bolsonaro para discutir o problema.

A decisão de mudar a relatoria foi comunicada hoje pela presidente do TCU, Ana Arraes, segundo apurou o Estadão. O relator apontado na representação dos parlamentares era o ministro Bruno Dantas, que faz o acompanhamento do chamado orçamento de guerra feito em 2020 para destravar as medidas de enfrentamento do impacto da covid-19 no primeiro ano da pandemia.

O entendimento de Ana Arraes, porém, é que o tema está mais relacionado às unidades que estão este ano sob a responsabilidade de Cedraz – que, além de relator das contas, é responsável pela fiscalização do Ministério da Economia. Com a decisão da presidente do TCU, o tema do Orçamento de 2021 foi apartado do processo já em andamento e destacado em um novo processo, sob a relatoria de Cedraz.

Como mostrou ontem o Estadão/Broadcast, antes mesmo de uma decisão sobre quem vai ficaria com a relatoria, o gabinete de Cedraz já vinha mantendo contato com a unidade técnica do tribunal para avaliar o tema, que trouxe preocupação à equipe. A interlocutores, o ministro tem dito que está com "as lupas voltadas para questões econômicas", o que inclui o impasse sobre o Orçamento.

O Estadão/Broadcast revelou na semana passada que as manobras realizadas durante o Orçamento, que resultaram em gastos obrigatórios subestimados, devem se tornar alvo de análise nas contas de governo.

Uma reprovação das contas pelo Congresso Nacional, por exemplo, poderia tornar o presidente Jair Bolsonaro inelegível, comprometendo suas pretensões para 2022. O TCU é o órgão técnico que subsidia a análise das contas e cujo veredito teve papel central no processo de afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Um primeiro relatório da área técnica do TCU foi inconclusivo sobre a regularidade do corte de despesas obrigatórias para o aumento de emendas parlamentares. O documento, obtido pelo Estadão/Broadcast, diz que há elementos de "densa relevância" para a análise da corte de contas, mas pede uma série de informações ao Ministério da Economia e à Casa Civil para embasar sua análise.

O relatório inicial coloca mais pressão sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Palácio do Planalto antes da decisão do presidente Jair Bolsonaro sobre o veto parcial do Orçamento para corrigir o problema do corte das despesas obrigatórias. O governo pretendia basear a sua decisão para sair do impasse político-fiscal para a sanção do Orçamento na posição técnica do TCU. Para isso, pressionava o tribunal para uma decisão rápida.

O relatório preliminar foi feito depois que um grupo de deputados da Câmara e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionaram que a lei orçamentária foi aprovada com irregularidades ao fixar despesas em montante insuficiente para cobrir todos os compromissos de caráter obrigatório da União em 2021. Os parlamentares pediram uma posição oficial do TCU. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Cúpula do Congresso se une contra veto de Bolsonaro no Orçamento de 2021

Lira e Pacheco concordam que Executivo não deve vetar o texto já aprovado, incluindo os R$ 29 bi em recursos para parlamentares e ministros vindos do corte de despesas obrigatórias

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

08 de abril de 2021 | 18h36
Atualizado 08 de abril de 2021 | 23h09

BRASÍLIA - As presidências da Câmara e do Senado se uniram contra a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro vetar emendas parlamentares no Orçamento de 2021. Conforme o Estadão/Broadcast apurou, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidentes das duas casas legislativas, concordam que o Executivo não deve vetar o que foi aprovado pelo Congresso. 

Nos bastidores, parlamentares reagem contra a possibilidade de Bolsonaro vetar todos os recursos com a digital do relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), um total de R$ 29 bilhões. Dentro desse valor, R$ 17 bilhões foram indicados conforme a escolha de deputados e senadores e R$ 12 bilhões entraram para atender pedidos de ministros do governo. O Ministério da Economia, porém, alertou sobre a possibilidade de Bolsonaro cometer crime de responsabilidade ao sancionar integralmente o projeto, que subestimou despesas obrigatórias para abrir espaço aos repasses políticos.

Nesta quinta-feira, 8, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi enfático ao dizer que, da forma como está, o Orçamento de 2021 é inexequível. “A questão é como resolver isso. Uma saída é politicamente conveniente, mas deixa uma sombra jurídica sobre o governo. A outra solução é perfeitamente jurídica, mas politicamente inconveniente. Mas estamos trabalhando juntos para corrigir os excessos, não estamos brigando, somos parceiros”, afirmou.

Bolsonaro tem até dia 22 de abril para decidir sobre a sanção. Técnicos apontam para o risco de o presidente da República sancionar um Orçamento que fure o teto de gastos, caindo em crime de responsabilidade e dando base jurídica a um processo de impeachment. Se o presidente da República não sancionar a proposta até essa data, a promulgação fica a cargo do presidente do Senado. Em caso de omissão do chefe do Executivo, a Constituição dá o Orçamento como inteiramente sancionado, cabendo a Pacheco apenas publicar a promulgação.

Se houver vetos, seria a primeira vez que isso ocorre no governo Bolsonaro. Em 2019 e 2020, o Orçamento foi sancionado pelo presidente da República conforme o conteúdo aprovado pelos parlamentares, sem nenhuma vedação. Mesmo que haja vetos, eles podem ser derrubados pelo Congresso e novamente retomados. O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado para avaliar o impasse em torno da peça aprovada pelo Legislativo.

O Orçamento virou o centro de mais um impasse entre o Executivo e o Legislativo. A união dos presidentes do Senado e da Câmara contra qualquer veto diminuiu até a tensão envolvendo as emendas de relator aprovadas para atender senadores, motivo de críticas entre os deputados. Essa parte poderá ser resolvida depois, com o envio pelo Executivo de outro projeto de lei mudando o carimbo de parte dos recursos. Uma alternativa é o próprio relator solicitar por ofício o cancelamento das emendas ao longo do ano. Na semana passada, Bittar se comprometeu a cancelar R$ 10 bilhões, mas a quantidade é insuficiente para cumprir o teto de gastos.

A aprovação do projeto subestimando despesas obrigatórias, como na Previdência Social, para turbinar um festival de emendas parlamentares provocou críticas entre especialistas. "Se o Bolsonaro aprovar o orçamento do jeito que está, ganha o Centrão e corre o risco de sofrer impeachment por irresponsabilidade fiscal e pedaladas; se vetar o orçamento corre o risco de perder o apoio do Centrão no Congresso Nacional", afirmou o cientista político e fundador do Centro de Liderança Pública, Luiz Felipe D'Avila.

Para D'Avila, o presidente da República é culpado pela sinuca de bico na qual foi colocado. "Esse dilema foi construído pelo próprio Bolsonaro, que se tivesse conduzido as negociações do Orçamento com responsabilidade, não teria de tomar uma decisão que pode afetar não só seu governo, mas aprofundar a crise de confiança em relação ao Brasil."

'Demanda combinada'

Criticado como um dos principais artífices da maquiagem no Orçamento de 2021, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que relatou o projeto, disse ao Estadão/Broadcast que não chegou ao valor de R$ 29 bilhões de emendas apenas por sua conta e reafirmou o conhecimento do Ministério da Economia sobre as negociações. “Sempre foi uma demanda combinada do Executivo e do Legislativo.

Isso não é segredo para ninguém. Essa demanda vinha desde o ano passado, quando eu era o relator da PEC emergencial (que deu autorização para uma nova rodada do auxílio) e do Orçamento”, afirmou. De acordo com Bittar, a demanda sempre foi a mesma: de um lado, dar o suporte legal para que o presidente pudesse reeditar o auxílio emergencial , e de outro a intenção de garantir recursos para saúde e outras áreas do governo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Em jantar com empresários, Bolsonaro promete acelerar vacinação e ouve aplausos

Tônica do encontro foi a imunização da população, embora temas como reformas estruturais tenham sido abordados; Planalto levou vários nomes do alto escalão para conversa

Fernando Scheller, Circe Bonatelli e Mateus Fagundes, O Estado de S.Paulo

07 de abril de 2021 | 22h08
Atualizado 08 de abril de 2021 | 17h53

O jantar entre o presidente Jair Bolsonaro e empresários brasileiros foi marcado pela escalação de vários membros do governo para assegurar que haverá um esforço para trazer a revitalização da economia, que anda combalida pela nova onda de infecções e pelos sucessivos recordes de mortes por covid-19. Embora temas como reformas estruturais tenham sido abordados, a principal tônica do encontro, segundo os presentes, foi a vacinação no ritmo mais acelerado possível.

Não houve detalhamento, porém, de como essa intenção vai ser colocada em prática, ainda que empresários tenham cobrado "envolvimento pessoal" do presidente na busca de mais vacinas e na resolução da crise sanitária da covid-19 ainda este ano. Apesar da resposta positiva em relação à vacinação, Bolsonaro deixou claro que não vai mudar sua postura crítica a lockdowns, apesar de o distanciamento social ser uma medida recomendada por cientistas, especialmente em momento de alta de número de casos e mortes.

A postura do presidente no encontro foi elogiada por empresários. "Foi uma conversa boa, eu gostei, me deu tranquilidade", definiu Rubens Menin, controlador de MRV, Banco Inter e da rede de televisão CNN. Segundo o empresário, Bolsonaro também se comprometeu com a austeridade fiscal e com as reformas, que são outras demandas do setor produtivo. 

A aproximação entre empresários e Bolsonaro vem na esteira de uma carta, divulgada no fim de março, em que economistas e banqueiros cobravam uma mudança na condução do governo em relação à economia e ao combate à pandemia. O encontro, realizado na casa do empresário Washington Cinel, da empresa de segurança Gocil, reuniu diversos empresários, alguns deles apoiadores do presidente desde a campanha de 2018.

Bolsonaro foi o último a falar. E recebeu aplausos ao se comprometer com a imunização da população, para que ela ocorra da maneira mais rápida possível – segundo um dos presentes ao encontro, foi "ovacionado" ao dizer isso. O presidente destacou que o País tem duas fábricas próprias de vacina – uma da Fiocruz, no Rio de Janeiro, e outra do Instituto Butantan, em São Paulo – e afirmou que vai fazer de tudo para acelerar o processo de vacinação.

O presidente também tentou instar os empresários a focar nos aspectos positivos do governo, e não apenas nos negativos. Entre os motivos citados para essa visão mais benévola da atual administração, Bolsonaro citou o leilão de aeroportos, realizado na quarta-feira, 7, e que trouxe R$ 3,3 bilhões para o caixa do governo, com ágio de até 9.000% sobre os valores iniciais. 

Em entrevista à CNN, Claudio Lottenberg, presidente do conselho deliberativo da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, disse que o ambiente do jantar foi de cordialidade. Para ele, as falas do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do ministro da Economia, Paulo Guedes,  chamaram a atenção.

"Ele (Campos Neto) chamou a atenção para reformas estruturantes que aconteceram no período da pandemia e que não ocorreram em outros países, e essa é uma sinalização positiva a respeito do momento", disse. "(Paulo Guedes) Também fez uma constatação importante, de que o País, a despeito do que se acreditava, teve PIB negativo, mas não tão negativo quanto se imaginava."

Lottenberg elogiou ainda o ministro Marcelo Queiroga, ressaltando que o novo chefe da Saúde tem se mostrado preocupado com a questão da vacinação, do uso de máscaras e da necessidade de distanciamento social. Lottenberg indicou, contudo, que a questão do lockdown generalizado – tido por epidemiologistas como uma medida urgente, mas que enfrenta críticas de Bolsonaro – não foi debatida. "Não polemizamos em relação a isso", disse.

Vaivém de discursos

Desde o início da pandemia, o discurso do presidente em relação ao combate à pandemia de covid-19 mudou diversas vezes, muitas vezes de um dia para o outro. No passado, ele chegou a ironizar a vacinação, a declarar que não se vacinaria (ele ainda oficialmente não o fez, embora sua faixa etária já possa ser imunizada no Distrito Federal) e a colocar dúvidas sobre a Coronavac, de origem chinesa e produzida em parceria com o Butantan.

Nesta quarta-feira, 7, o Brasil atingiu a marca de 10% da população imunizada pela primeira dose da vacina, sendo que cerca de 80% do contingente tomou a Coronavac. Após mais de 70 dias de um ritmo de vacinação considerado lento, o País tem registrado recordes de mortos pela covid-19. Na terça-feira, 6, foram mais de 4,2 mil óbitos. Até agora, mais de 341 mil pessoas já perderam a vida na pandemia.

Segundo Rubens Menin, questionamentos sobre o viés ideológico do presidente e suas ações abruptas – que foram sentidas não só na questão da pandemia, mas também nas trocas de direção das estatais Petrobrás e Banco do Brasil – ficaram de fora da pauta da noite. "Foi uma conversa de alinhamento, não de confusão." 

Tropa de elite

Para acalmar os ânimos do empresariado, que criticou duramente o governo Bolsonaro em declarações recentes, o Planalto escalou uma comitiva considerável: o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara; Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência; Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central; Fabio Faria, ministro das Comunicações; Tarcísio Freitas, da Infraestrutura; Marcelo Queiroga, da Saúde; e Paulo Guedes, ministro da Economia, entre outros.

Entre os empresários, discursaram Rubens Ometto (da Cosan), Claudio Lottenberg (presidente da Confederação Israelita do Brasil), André Esteves (BTG Pactual) e Alberto Saraiva (fundador do Habib’s). Do lado do governo, falaram Campos Neto, Guedes e, por fim, Bolsonaro. 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou após o jantar que os presentes no evento apoiam o governo e o trabalho dos ministros. "O recado foi este", disse. Em conversa com jornalistas, após o evento, Faria afirmou que a conversa foi amistosa e que não houve cobranças por parte dos empresários. "Todos sabem do esforço que estamos fazendo. Precisamos de união, ninguém aguenta mais politização", disse, prometendo, como Bolsonaro, que o Brasil vai acelerar o processo de vacinação.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.