Sem viajar, consumidora tenta cancelar contrato

No final de novembro, a terapeuta Maria Luiza Scaccabarozzi recebeu pelo correio um convite para passar um fim de semana em um dos hotéis da empresa de turismo Solemar Hotéis, Camping, Club gratuitamente. Sem nunca ter ouvido falar do negócio, achou interessante a oportunidade de viajar com o marido e os três filhos, sem gastar dinheiro com diárias de hotel. Para receber a premiação, foi até uma das lojas da empresa em data preestabelecida e, chegando lá, recebeu a proposta de virar sócia vitalícia, mediante o pagamento de um título de adesão no valor promocional de R$ 640. O valor real, segundo a empresa, é de R$ 6,4 mil. De acordo com o contrato, este título lhe daria direito a 28 dias de hospedagem gratuita durante o ano no período de alta temporada e por período livre na baixa temporada, em qualquer um dos hotéis conveniados à rede Solemar. Maria Luiza e o marido não estavam seguros em adquirir o título naquele momento, mas foram avisados de que não seria possível assinar o contrato outro dia. Pressionados e sob a tentação de viajar bem e barato - ainda mais com a exibição de fotos de lugares paradisíacos - resolveram adquirir o título, mediante a apresentação de quatro cheques no valor de R$ 160, cuja primeira data de compensação foi no dia 16 de janeiro. Cláusula abusivaO contrato foi assinado no dia 25 de novembro e Maria Luiza tentou marcar a sua viagem no fim de semana seguinte à contratação, três dias depois. No entanto, teve uma surpresa por não ter prestado atenção em alguns detalhes do contrato. Primeiro, havia a obrigação de realizar as refeições (café, almoço e jantar) no hotel e de pagar antecipado por elas, cujos valores eram de R$ 39 por adulto e R$ 19,50 por criança, diariamente. No total, gastaria R$ 136,50 por dia. Além disso, havia uma cláusula do contrato que impedia o seu cancelamento (cláusula abusiva).Foi então que Maria Luiza percebeu que havia feito um mau negócio. Além da cobrança das refeições, valores que considerou elevados, havia dado quatro cheques pré-datados à Solemar. Então, no dia 30 de novembro, pediu o cancelamento do contrato com a empresa e foi informada que deveria aguardar. Depois, ligou diversas vezes e não obteve resposta. Desconfiada, decidiu ir à Fundação Procon-SP - órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual - e protocolou sua reclamação. Também não houve solução.Problema solucionadoPor causa das férias do judiciário, Maria Luiza só poderia entrar com uma ação para rescindir o contrato em fevereiro, quando o primeiro cheque já seria compensado. Então, sem saber como resolver seu problema, procurou a reportagem da Agência Estado. A Solemar, que falou a última vez com Maria Luiza em dezembro e apresentou o primeiro cheque com data de 16 de janeiro no dia 8, afirmou que desconhecia o problema, mesmo tendo recebido no dia 14 de dezembro uma carta do Procon.Em contato com o departamento jurídico, a empresa mostrou-se disposta a cancelar o contrato e reconheceu ser abusiva a cláusula que torna o negócio irrevogável. Maria Luiza compareceu à Solemar na semana passada, rescindiu o contrato, teve os dois cheques devolvidos e recebeu o valor dos dois outros, sem o pagamento de multa contratual ou qualquer outro ônus. Veja no link abaixo a orientação da Fundação Procon-SP ao contratar os serviços de empresas de "time-sharing" (tempo compartilhado em meios de hospedagem).

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