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Sem voar, BRA entra com pedido de recuperação judicial

Credores e investidores buscam novo sócio para evitar a falência e recuperar a empresa

Mariana Barbosa, O Estadao de S.Paulo

28 de novembro de 2007 | 00h00

A BRA entrou com pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falência e Recuperação de Empresas do Tribunal de Justiça de São Paulo. O processo de recuperação judicial será acompanhado pelo Juiz Alexandre Lazzarini, que terá de avaliar inicialmente se aceita ou não o pedido. A empresa deu entrada no pedido na segunda-feira ao final do expediente, às 18h50.A entrada em recuperação judicial protege a BRA de pedidos de falência de credores. A empresa parou de voar há três semanas e conta com uma dívida de US$ 100 milhões. Deste total, US$ 76 milhões estão nas mãos de bancos, sendo que os principais credores são os bancos Real ABN Amro e Santander. Os demais credores são empresas de leasing de aviões e fornecedores de combustível como a Shell. A empresa praticamente não tem dívidas com o governo, e tem um passivo trabalhista de R$ 7 milhões. A BRA é a terceira empresa de aviação a se beneficiar da nova Lei de Recuperação Judicial. A antiga lei de falências, substituída em 2005, excluía as companhias aéreas da concordata. A BRA contratou o escritório Felsberg e Associados, especializado em recuperação judicial, há cerca de duas semanas. A intenção, na época, era pedir a proteção da lei o mais rápido possível, para evitar pedidos de falência de pequenos fornecedores. No entanto, durante esse período, houve uma tentativa de negociação extra-judicial com bancos credores, que não avançou. Como a entrada em recuperação judicial é um processo demorado e caro, os irmãos Folegatti, sócios fundadores, apostavam no escalonamento da dívida com os bancos. Por outro lado, com a recuperação judicial, a BRA poderá, em tese, atrair novos investidores, dado que quem investe em uma empresa sob a proteção da lei tem prioridade no recebimento. Para os bancos credores, a recuperação judicial é vista como a única forma de recuperar, ainda que parcialmente, o dinheiro emprestado. Caso o pedido seja aceito, a BRA terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação. Quando parou de voar, a BRA deu aviso prévio para os seus 1100 funcionários. Destes, 300 tiveram o aviso revogado. São os profissionais que estão envolvidos nas operações de fretamento da BRA que estão sendo custeadas pela OceanAir. Pelo acordo da OceanAir com a BRA, a primeira ficou responsável por assumir os custos dos fretamentos durante 120 dias. Com isso, os 27 mil passageiros de pacotes turísticos com vôos fretados da BRA tiveram suas viagens garantidas. Destes, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 12.100 já haviam voado até uma semana atrás.A BRA tinha vendido ainda outros 43 mil bilhetes com data de vôo até março de 2008. Destes, 25 mil solicitaram reembolso e pelo menos 5 mil já foram transportados por outras companhias. O acordo OceanAir-BRA resolveu em parte o problema de passageiros, mas não agradou credores. Isso por que, parte do patrimônio da BRA foi dada como garantia para pagar a OceanAir. "Esta operação será paga pela BRA e está tudo garantido, não estamos dando nenhum abraço de afogado", declarou o presidente da OceanAir, German Efromovich, no dia do anúncio do acordo. As despesas da OceanAir foram garantidas, em parte, com a transferência de dois Boeings 767 que a BRA comprou mas ainda não tinha terminado de pagar. PATRIMÔNIOAlém da BRA, os Folegatti possuem uma empresa de turismo, a PNX Travel, e uma rede de 14 hotéis no Nordeste do País. A maior parte dos hotéis foi adquirida com os R$ 60 milhões de lucros obtidos pela BRA em 2004, seu melhor ano. Os problemas da empresa começaram no final de 2005, quando ela se transformou em companhia regular. Nem mesmo a entrada de sócios estrangeiros, reunidos no fundo Brazil Air Partners e que investiram R$ 180 milhões na empresa, colocou a casa em ordem.NÚMEROSUS$ 100 milhõesé a dívida total da BRA, dos quais US$ 76 milhões estão nas mãos dos bancos - Santander e Real são os maiores credores300 funcionáriosda BRA tiveram seus avisos prévios revogados. Outros 800 ainda estão na lista de demissão43 milbilhetes aéreos haviam sido vendidos pela empresa com datas até março de 2008

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