Semeghini quer competição em possível fusão de teles

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), disse hoje que uma eventual fusão da Oi (Telemar) com a Brasil Telecom (BrT) deve ser feita dentro de um modelo que garanta a competitividade para o setor de telefonia. "Se tiver uma visão mais moderna da concorrência, que considere as novas tendências de concentração, sou a favor que se mude o Plano Geral de Outorgas (PGO)", afirmou.Ele disse que a possibilidade de se permitir a fusão está em discussão por deputados da comissão desde o ano passado e que a grande maioria dos parlamentares que participaram do debate se mostrou favorável à mudança de regra. A percepção, segundo Semeghini, é de que a tendência de concentração no mercado mundial de telecomunicações também se realize no Brasil, o que poderia, no entanto, reduzir a competição na telefonia.O apoio à mudança de regras, explicou o deputado, se dá com o objetivo de se criar uma empresa forte que possa consolidar sua participação no mercado brasileiro e garantir a competitividade, que não é verificada no setor. Semeghini lembra que o modelo traçado pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que ainda está em vigor e é baseado na divisão de áreas definidas no PGO, não trouxe competitividade para a telefonia fixa. Há cinco anos o número de linhas no Brasil está estacionado em cerca de 40 milhões, enquanto os celulares já passam de 116 milhões."Tentou-se fazer uma preservação de território, no sentido de manter grupos fortes para assegurar a concorrência. Hoje, o que se está discutindo é um modelo que assegure a competitividade, um novo formato de concorrência para evitar que o setor fique nas mãos de apenas duas ou três empresas", afirmou.Semeghini defende que a mudança no PGO, que seria feita por decreto presidencial, seja discutida antes com o Congresso e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para efetivar a mudança, na opinião do dele, é preciso ter certeza de que é real a intenção dos empresários envolvidos no negócio de atuar no setor. "Acredito que seja essa a intenção, pelas informações que nós temos. Me parece um investimento de longo prazo", disse Semeghini sobre as negociações entre Oi e BrT.Telecom ItaliaEle comentou que esta negociação é bastante diferente da compra da Telecom Italia, controladora da TIM, pelo grupo espanhol Telefónica, que é dono da Vivo. Para aprovar o negócio, a Anatel teve de exigir operações separadas no Brasil, e o assunto ainda será julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).Telefónica e Telecom Italia fizeram o negócio e depois comunicaram às autoridades brasileiras. No caso da fusão entre Oi e BrT, avalia Semeghini, "as próprias pessoas que fazem a lei e o decreto estão incentivando que aconteça. Está sendo um jogo bastante dinâmico e interativo", afirmou.

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