Caro leitor,
Seis meses após a posse do presidente Jair Bolsonaro – período que será completado na segunda-feira -, a agenda econômica avançou bem menos do que o mercado financeiro imaginava (ou, pelo menos, torcia). Se é que dá para dizer que houve realmente um avanço.
Nesse período, na verdade, o que houve foi uma grande frustração de expectativas, materializada nos números do boletim Focus, do Banco Central, onde as previsões para o crescimento da economia este ano caíram de 2,5% em janeiro para 0,87% nesta semana.
Há alguns pontos positivos, não há dúvida. Se ainda não foi aprovada, a reforma da Previdência dá toda a pinta de que, enfim, vai realmente sair. O relatório elaborado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) deve ser votado na próxima semana, e depois disso vai ao plenário.
Há um empenho pessoal do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em aprovar o texto. E, apesar das pressões e dos lobbies das categorias mais organizadas – em especial os servidores públicos – por mudanças no projeto, não há mais um grande questionamento em torno da necessidade da reforma. E isso é muito bom.
O Congresso tem dado sinais, a todo momento, que a pauta econômica é prioridade. Claro, não dá para ser diferente, num País em que a taxa de desemprego insiste em ficar acima de 12% e onde falta trabalho para nada menos que 28 milhões de pessoas. Na Câmara, Maia já disse que a reforma tributária será a próxima a ser votada, depois que a Previdência for para o Senado.
E o projeto do deputado Baleia Rossi(MDB-SP), baseado nas propostas do economista Bernard Appy, nosso colunista, já foi até aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Mas a falta de coordenação entre o governo e o Congresso parece atrapalhar tudo. Na questão da Previdência, por exemplo, não ajudou nada o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito, logo após a apresentação do texto na Comissão Especial que analisa a reforma,que o relator havia cedido ao lobby dos servidores públicos. O que levou à reação imediata de Rodrigo Maia: “O governo é uma usina de crises.”
A equipe econômica do governo tem nomes experientes, gente com muita bagagem tanto no setor privado quanto no público, e parece estar realmente empenhada no propósito de fazer o País voltar a crescer. Mas não conseguiu, pelo menos até aqui, convencer Bolsonaro a participar desse esforço.
Todo o capital políticodo presidente vai sendo gasto em uma agenda que atende a um público muito específico -fiel a ele, claro, mas muito longe de representar o grosso da população. Liberar porte de arma é realmente uma demanda popular? Passar a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura vai mesmo resolver algum problema do País? Acho que não.
Projeto-chave para a aprovação da reforma da Previdência
Bolsonaro nunca fez um esforço efetivo para a aprovação da reforma da Previdência no Congresso. E, como foi escrito repetidamente nos capítulos anteriores desta Supercoluna, para todos os analistas esse é o projeto número um, aquele que terá o poder demudar o humor e as expectativas de longo prazo dos empresários e, quem sabe, começar a destravar investimentos.
Mas o que se vê do presidente são declarações esporádicas, sem muita convicção, como se o problema de aprovar ou não a reforma fosse um mero capricho do Congresso.
Mesmo a aliança Maia-Guedes, que em algum momento aparentava ser a união possível e capaz de fazer a pauta econômica avançar no Congresso, se partiu. O presidente da Câmara criou sua própria agenda e se cercou dos líderes partidários para fazê-la andar. Guedes, esta semana, como mostramos aqui no Estadão, chamou sua equipe para cobrar projetos e mais projetos. Sabe que é preciso um estímulo urgente para a economia, que entrou numa espiral negativa, respirar.
Mas, se cada um toca suas próprias prioridades, a tendência é nada sair. Como escreveu nosso colunista Fernando Dantas, não há cooperação, e sim competição, entre o Executivo e o Legislativo. Isaac Newton já mostrou, há bastante tempo, que duas forças iguais em sentido oposto se anulam. Isso é tudo que realmente não precisamos.
