Seminário na Fiesp discute propriedade intelectual

Representantes do governo, empresários e advogados especialistas em propriedade intelectual debaterão, na próxima quarta-feira, na sede da Fiesp, a efetivação do Protocolo de Madri, sistema internacional de registro de marcas no exterior que poderá reduzir o prazo de registro, dos atuais dois anos, para 15 dias. O seminário, que tratará da adesão do Brasil ao protocolo, está sendo organizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) e pela Associação Paulista de Propriedade Intelectual (Aspi). O Protocolo de Madri, já utilizado por mais de 70 países, será apresentado para cerca de 200 empresários de grandes coorporações, como Nestlé, Perdigão, Globo Marcas, Maurício de Souza, Natura e Boticário. O sistema registra uma média de 25 mil pedidos de novas marcas por ano, que são processados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, agência das Nações Unidas. Para o presidente do Inpi, José Graça Aranha, a adesão do Brasil ao sistema, que terá de ser aprovada pelo Congresso, trará credibilidade para o País e "mostrará que o Brasil, no direito marcário, é um País moderno, ao criar mecanismos rápidos e vantajosos para que empresários exportadores possam proteger suas marcas lá fora".

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