Andre Dusek|Estadão
Andre Dusek|Estadão

Senado abre sessão que pode votar MP da nova taxa de empréstimos do BNDES

Proposta, que institui a nova taxa para as operações realizadas pelo banco a partir de janeiro de 2018, já foi aprovada pela Câmara

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

05 Setembro 2017 | 14h42

BRASÍLIA - Começou há pouco a sessão deliberativa do plenário do Senado que poderá votar hoje a Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos concedidos pelo BNDES. A proposta, que institui a nova taxa para as operações realizadas pelo banco a partir de janeiro de 2018, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

A votação da TLP é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa de hoje, mas isso só deve ocorrer após as falas iniciais dos senadores. No momento, há 11 parlamentares inscritos. A equipe econômica tem frisado que a nova taxa é um dos principais projetos do governo dentro do ajuste fiscal, na medida em que reduz os subsídios implícitos custeados pelo Tesouro Nacional nos empréstimos do banco de fomento.

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Hoje o BNDES empresta a uma taxa de juros (TJLP, hoje em 7% ao ano) menor do que o custo de captação do governo federal no mercado por meio da emissão de títulos públicos (Selic, hoje em 9,25% ao ano). No passado, o diferencial de juros já foi muito maior, gerando uma conta bilionária aos cofres públicos. Em 2016, esse custo foi de R$ 29 bilhões, e este ano deve chegar a R$ 15 bilhões.

Com a adoção da TLP, a expectativa é de que a conta seja zerada em até cinco anos, na medida em que a nova taxa - que começará valendo o mesmo que a TJLP - convirja para um valor de mercado - baseado na inflação e nos títulos do próprio Tesouro.

Pela proposta, a TLP será calculada mensalmente pelo Banco Central a partir da variação do IPCA e da taxa de juros prefixada das NTN-Bs de cinco anos, que refletem o custo de captação do Tesouro. Já a TJLP, atualmente é definida trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base na meta de inflação e no prêmio de risco do País.

A medida, no entanto, enfrenta resistências da oposição e até mesmo de senadores da base do governo, como José Serra (PSDB-SP), que defende a manutenção da TJLP pelo menos nos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

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